DESTAQUES DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 02 DE JUNHO DE 2025 ?
02/06/2025
Publicado em 02/06/2025 17:29
Tenente do Corpo de Bombeiros faz alerta na Câmara sobre incêndios florestais em Oliveira.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Oliveira, o 2º Tenente do Corpo de Bombeiros, André Lucas Sousa Leandro, utilizou a tribuna para tratar do preocupante aumento nos incêndios florestais na região. Com dados alarmantes, ele informou que o número de atendimentos cresce a cada ano.
Segundo o tenente, a situação é agravada pelo fato de Oliveira estar inserida em uma área de cerrado, onde as árvores possuem raízes profundas, fundamentais para que a água da chuva infiltre no solo e atinja o lençol freático. A destruição dessas áreas, portanto, compromete diretamente o abastecimento hídrico.
Além dos danos ambientais, ele destacou os impactos econômicos causados pelas queimadas, principalmente para produtores rurais que trabalham com café, eucalipto e criação de gado. Os prejuízos atingem toda a cadeia produtiva local. Outro ponto levantado foi o aspecto da saúde pública: a inalação da fumaça afeta toda a população e pode gerar problemas respiratórios com efeitos nocivos a longo prazo.
Como parte das ações de enfrentamento, o Corpo de Bombeiros tem investido em treinamentos com a população, solicitado apoio ao Tiro de Guerra e realizado ações preventivas em áreas de risco. No entanto, o tenente fez um alerta grave: Oliveira não dispõe de um veículo apropriado para o combate a incêndios florestais, o que limita a resposta rápida e eficaz às ocorrências. Ele pediu o apoio dos vereadores para buscarem, junto às esferas competentes, a aquisição dessa viatura essencial ao combate a incêndios.
Por fim, o tenente abordou os crimes ambientais relacionados às queimadas e explicou como a legislação pode ser aplicada para responsabilizar os autores. Destacou também a rapidez com que um foco de incêndio pode se espalhar, tornando-se incontrolável em questão de minutos.
Os vereadores se mostraram sensibilizados com os dados apresentados e demonstraram interesse em colaborar, colocando-se à disposição para trabalhar em conjunto na busca de medidas efetivas para solucionar o problema.
DESTAQUES DA vigésima PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
- 02 DE JUNHO DE 2025 –
VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Geraldo Nicácio Júnior iniciou falando sobre a visita de políticos a Oliveira, que existe um projeto na assembléia onde a APAE, o campo do DER e a área do SAMU podem ser vendidos, solicitou que os políticos da base do governador Zema se unam e não deixem que isso aconteça. O Deputado Lucas Lasmar tem lutado e defendido o município, que os outros deputados possam ajudar nessa luta. Sobre a verba para o sindicato disse que ele pediu urgência e hora nenhuma foi contra. Questionou o valor e gasto com banda Rick e Rener para a festa em Morro do Ferro, que ele é favorável, mas alguns contratos divergem muito do valor estipulado no contrato desse show. Sobre o mamógrafo, disse aparentemente a prefeitura desistiu do processo e solicitou celeridade na instalação do aparelho. Segundo o Edil o melhor seria a instalação no hospital através de sessão ou convênio com a prefeitura. Cobrou da prefeitura o calçamento das comunidades rurais, cinco já foram calçadas pelo governo passado e as outras estão aguardando. Solicitou que o executivo faça o pagamento ao grupo batuque que tocou no carnaval, pois até a presente data o grupo não recebeu pelo show efetuado.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADOR WALQUIR ANTÔNIO ROSA
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 58/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito que o setor competente preste esclarecimentos a respeito do transporte escolar municipal destinado às crianças matriculadas no tempo integral, com especial atenção à presença (ou ausência) de monitores auxiliares nos veículos (vans) utilizados para esse serviço. Diante disso, peço que sejam respondidos os seguintes pontos:
1- Atualmente, há monitores ou auxiliares acompanhando os alunos e o motorista durante o transporte escolar?
2- Em caso negativo, qual é o motivo da ausência desses profissionais nos veículos?
3- Existe previsão, por parte da administração municipal, para a contratação ou designação de monitores que acompanhem os alunos durante os trajetos?
4- Quais medidas podem ou serão adotadas pela gestão municipal para garantir maior segurança e acompanhamento adequado às crianças durante o transporte escolar, especialmente no que se refere à disponibilização de pessoal de apoio nos veículos?
Requerimento Nº 405/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que proceda à operação tapa-buracos na Rua João Vitalino da Silva, Bairro Chácara dos Areões.
Requerimento Nº 406/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição:
- Solicito, com urgência a instalação de, no mínimo, quatro (04) postes com iluminação pública na Alameda Nossa Senhora de Fátima, especificamente na parte paralela à via principal, nas proximidades da esquina com a Rua Capitão Alfredo, no sentido do Bairro São Sebastião, conforme evidenciado nas fotos anexas.
Requerimento Nº 408/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que proceda à operação tapa-buracos, bem como realize capina e limpeza na Rua Luís Dias Resende, nas proximidades do nº 80 - Bairro das Graças.
Requerimento Nº 409/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que realize reparos nos bloquetes que se encontram soltos e ocos na Rua Eduardo Abdo, nas proximidades do nº 209, Bairro bandeirantes.
Requerimento Nº 415/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição:
- Solicito, urgentemente, a realização da extensão da rede de iluminação pública na Rua Gumercindo Teixeira de Carvalho, nº 38, esquina com a Rua João das Neves, Bairro Maria Amélia, com a instalação de novos postes ou braços de luz para suprir a atual deficiência na cobertura de iluminação.
Requerimento Nº 417/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte proposição:
- Requer-se que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Amazonas, nas proximidades do número 362, Bairro do Rosário.
Requerimento Nº 427/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que realize capina e limpeza na Alameda Nossa Senhora de Fátima, próximo ao nº 331 e na Rua Amâncio Teixeira Muniz.
Requerimento Nº 428/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado - Secretário Municipal de Administração, a seguinte proposição:
- Solicito, urgentemente, a instalação de mais um braço de luz, no poste localizado na
Rua Vinte e Oito de Fevereiro, voltado para o lado de baixo da via. (fotos anexas).
Requerimento Nº 429/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada - ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que realize, com urgência, a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Ramis Mattar com Rua Montes Claros, ao lado PSF do Rosário.
Requerimento Nº 430/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Emerson Claiton Lemos - Diretor de Esportes - a seguinte proposição:
- Solicito providência quanto à elevação da altura do muro perimetral do campo de futebol conhecido como “Campo do Flamengo”, localizado no bairro São Sebastião. Caso a referida providência não seja de competência direta da Diretoria de Esportes ou da Prefeitura Municipal, solicita-se que Vossa Senhoria interceda junto ao órgão ou responsável competente, de modo a garantir a resolução do problema com a maior brevidade possível.
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
Voto de Aplauso Nº 32/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso à Srta. Késsia Jenifer da Silva Almeida, acadêmica do 8º período do curso de Medicina da Faculdade FASEH, em Vespasiano/MG, pelos relevantes serviços prestados em missões humanitárias promovidas pela Inspirali, nas quais atuou oferecendo atendimento médico a populações carentes no Vale do Jequitinhonha/MG e na região amazônica. A dedicação da jovem acadêmica Késsia Jenifer da Silva Almeida em ações humanitárias de grande alcance social demonstra não apenas seu compromisso com a medicina, mas também sua sensibilidade e responsabilidade social. Sua participação nas missões promovidas pela Inspirali é digna de reconhecimento público, por representar a solidariedade e o cuidado com as populações em situação de vulnerabilidade. "A verdadeira medicina começa com o coração." — Hipócrates
VEREADOR RAFAEL DE SOUSA BARROS
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Rafael de Sousa Barros iniciou falando que os cachês dos shows em junho sofrem alterações pelas tradicionais festas de São João como a de Morro do Ferro. Disse que agora a prefeitura vai investir em Morro do Ferro, que enquanto o dinheiro do Distrito ficava em Oliveira não havia reclamações, que agora, como o dinheiro está sendo aplicado lá estão protestando. Disse que usaram dinheiro de Morro do Ferro para o calçamento das capelas rurais e se comprometeu em conseguir verbas para calçar todas as capelas das comunidades rurais do Distrito. Afirmou que Oliveira vai crescer muito, mas vai crescer com transparência.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADOR ANDRÉ LUIS DA SILVA
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Cleyton Murilo da Silva iniciou falando sobre a Avenida Benjamim Guimarães e os freqüentes acidentes, um problema antigo que tem ceifado vidas. Já existe um ofício pronto para ser encaminhado ao diretor de trânsito, solicitando uma análise do que pode ser feito de imediato até que a extensão da Avenida Maracanã se concretize. Citou a audiência pública para a prestação de contas da secretaria de saúde ressaltando o aumento considerável de atendimentos de especialidades, de exames. Secretaria de educação, que a creche já está com toda a papelada encaminhada, só faltando o maquinário. Pode ser que no segundo semestre, se tudo for concluído, ela seja reaberta. Com isso mais vagas serão disponibilizadas. SAAE trouxe a prestação de contas com saldo no FINSAAE, não existe mais o parcelamento da gestão passada, de quase três milhões e mais de um milhão de reais de saldo na conta corrente. Levantaram a questão dos aeradores que precisam ser planejados para resolver os problemas da ETE. Na controladoria o gasto com pessoal que estava preocupando, mas foi de quarenta e um por cento, a receita está positiva com gastos menores. Citou a visita do secretário de saúde ao hospital, disse que pode ver a ampliação do PAM e espera que agora os atendimentos sejam mais efetivos. Que ele acha a união dos políticos e o apoio à gestão muito positivo. Anunciou que a reforma do PSF do Bairro Santa Luzia, onde a obra estava suspensa por erro no projeto, já foi retomada.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 416/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Considerando a relevante atuação dos servidores públicos municipais do setor de Serviços Gerais, requeiro a realização de análise criteriosa e adoção das providências administrativas cabíveis quanto aos seguintes aspectos:
1. Avaliação e concessão de reajuste salarial, observando-se os princípios da legalidade, da eficiência e da valorização do servidor público, garantindo a justa contraprestação pelos serviços prestados;
2. Revisão e regularização do pagamento do adicional de insalubridade, conforme previsto no art. 39, § 3º, da Constituição Federal, que assegura aos servidores públicos os direitos sociais previstos no art. 7º, inclusive o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas;
3. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente exercidas, sobretudo considerando que, muitas vezes, os servidores acumulam funções além daquelas inicialmente previstas;
4. Ampliação e garantia dos benefícios sociais, como vale-alimentação, auxílio-transporte, entre outros, promovendo o bem-estar e a valorização do servidor;
5. Adoção de medidas para melhoria das condições de trabalho, assegurando o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança no trabalho e acompanhamento médico, conforme as normas técnicas aplicáveis.
Requerimento Nº 418/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Solicito que a Administração Municipal realize, por meio dos setores competentes, análise técnica e administrativa acerca da situação funcional dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. A função desempenhada pelos Auxiliares Administrativos possui caráter essencial para a eficiência e continuidade dos serviços públicos, sendo eles responsáveis pelo suporte operacional e técnico indispensável ao funcionamento da Administração Pública Municipal. Estes servidores exercem atividades que demandam organização, responsabilidade e conhecimentos técnicos, assegurando o bom andamento dos processos administrativos, a correta tramitação de documentos, bem como o atendimento adequado à população. Cumpre salientar que, conforme estabelece a Constituição da República, em seu artigo 37, caput, a Administração Pública deve pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo este último, especialmente, alcançado mediante a valorização e qualificação permanente de seus servidores. Ademais, o artigo 39, § 3º, da mesma Carta Magna, determina que se aplicam aos servidores públicos os direitos sociais previstos no artigo 7º, garantindo-lhes, entre outros, o direito à remuneração digna, à proteção à saúde e ao ambiente de trabalho adequado.
Requerimento Nº 423/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Sr. Francisco Augusto Vargas de Resende, Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, a seguinte proposição:
- Solicito que providencie a poda da árvore existente no poliesportivo do bairro São
Sebastião.
Requerimento Nº 425/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Venício dos Santos - Diretor Especial de Trânsito - Olitrans - a seguinte proposição:
- Requeiro que seja realizado um estudo para possível implantação de uma faixa elevada de pedestre, na Avenida Coronel Benjamim Guimarães, em frente ao PSF Dom Bosco.
Requerimento Nº 426/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que proceda à operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Batista Barcelos, Bairro São Sebastião.
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
Voto de Aplauso Nº 34/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso à Sra. Maria Carolina Miguel (Karú), Professora de Educação Física e treinadora, ao Sr. Bruno Henrique Diniz dos Santos, auxiliar técnico, e aos alunos da Escola Estadual Mário Campos e Silva, pela brilhante participação nos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG 2025, na modalidade futsal masculino - Módulo 1, representando com excelência o município de Oliveira. A participação dos alunos da Escola Estadual Mário Campos e Silva no JEMG 2025, sob a liderança da professora Maria Carolina (Karú) e com o apoio do auxiliar Bruno Henrique Diniz dos Santos, representa uma conquista significativa para a comunidade escolar e esportiva de Oliveira. A dedicação dos jovens atletas, aliada ao trabalho técnico e educacional dos responsáveis, é digna de reconhecimento e orgulho, reforçando o valor do esporte como ferramenta de transformação social, disciplina e espírito de equipe. "O esporte tem o poder de mudar o mundo. Ele tem o poder de inspirar, de unir as pessoas como poucas coisas conseguem." — Nelson Mandela
VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 424/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Venício dos Santos - Diretor Especial de Trânsito - Olitrans - a seguinte proposição:
- Solicito, com urgência, a instalação de 04 (quatro) quebra-molas na Comunidade Rural Aguadinha, onde recentemente foi realizado o calçamento.
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
Voto de Aplauso Nº 35/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Pastor Sebastião Ananias Ferreira, líder da Igreja Assembleia de Deus, pela sua dedicada atuação pastoral junto à Comunidade da Aguadinha, no município de Oliveira. O Pastor Sebastião Ananias Ferreira tem se destacado por seu trabalho incansável na propagação da fé, no acolhimento às famílias e no fortalecimento dos valores cristãos na Comunidade da Aguadinha. Sua atuação como líder espiritual, conselheiro e servidor do próximo tem contribuído significativamente para a formação moral e espiritual de diversas gerações, tornando-se referência de fé, humildade e serviço ao bem comum. "Servir a Deus é o maior privilégio; servir ao próximo, a maior missão." — Anônimo
VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 407/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado -
Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição:
- Solicito que seja considerada a concessão de reajuste salarial aos servidores de serviços gerais vinculados à Educação e à Administração Municipal, em razão das atuais condições de remuneração desses profissionais, que se encontram defasadas frente ao custo de vida e à importância das funções por eles desempenhadas.
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADOR LEANDRO CÉSAR LEMOS
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Leandro César Lemos iniciou agradecendo alguns requerimentos atendidos. Falou sobre a iluminação do campo do DER, que segundo o executivo venceu o prazo do contrato e será necessário um novo, por esse motivo não há uma data provável para a realização da iluminação do gramado. No PSF do Bairro Santa Luzia as obras foram reiniciadas, a população agradece a benfeitoria para atender a área da saúde. Sobre o mamógrafo, o Edil disse que examinou todos os documentos enviados ao legislativo pela prefeita, o mamógrafo foi empenhado por oitocentos mil e quinhentos reais na conta do fundo municipal de saúde. Segundo a secretária a conta é indevida, irregular e pode gerar improbidade administrativa, mas o fundo pode fazer obras, pode ser feito investimento na saúde. Existem hoje três milhões e cem mil reais na conta do fundo municipal e a obra na questão da baritação poderia ter sido feita com esse dinheiro. Na questão das contas o processo de licitação está todo legal e o erro parece que foi da contabilidade ao empenhar, ele acha que a questão é mais política do que burocrática. O próprio procurador municipal impetrou uma ação dizendo que o mamógrafo não pode ser devolvido, pois o trâmite é legal e ele tem que ficar no município. Disse que o executivo não teve nada a ver, o erro foi na hora de empenhar. Ainda faltam algumas respostas a pedidos de informação, mas irá apurar até o final. Espera que o problema seja resolvido o mais rápido possível. Sobre a ETE, ele esteve no local e o problema realmente são os aeradores, que o SAAE precisa resolver a situação rapidamente, pois a população está ficando prejudicada.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 59/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao
Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Requer-se, em caráter de urgência, informações detalhadas sobre o pagamento de honorários de sucumbência no âmbito da Prefeitura Municipal, no período de janeiro de 2025 até a presente data, especificando:
1. O valor total pago a título de sucumbência nesse período;
2. Os nomes dos beneficiários que receberam os valores;
3. A forma de pagamento adotada (parcelado ou à vista);
4. O meio utilizado para o pagamento, informando se foi efetuado por meio de precatório, RPV (Requisição de Pequeno Valor), depósito judicial ou outro instrumento.
Pedido de Informação Nº 60/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal , o seguinte pedido de informação:
- Requer-se, em caráter de urgência, informações detalhadas relativas ao processo de aquisição do mamógrafo citado na resposta ao Pedido de Informação nº 31/2025, encaminhada através do ofício 074/2025 (cópia anexa), especialmente no que se refere à origem e movimentação dos recursos financeiros vinculados à compra, conforme segue:
1. Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa fornecedora do mamógrafo;
2. Esclarecimento sobre qual a fonte de recurso utilizada para o empenho de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
3. Em qual conta bancária os recursos empenhados foram depositados — informando banco, agência, número da conta e a data do depósito;
4. Comprovante dos rendimentos mensais obtidos por essa conta, desde a data de empenho até a presente data;
5. Confirmação de que o valor permaneceu na conta vinculada desde o empenho feito pela gestão anterior e, em caso de movimentação, envio de extrato detalhado.
Pedido de Informação Nº 61/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado à
Sra. Juliana Carvalho de Andrade Teixeira, Secretária Municipal de Saúde - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito informações atualizadas, esclarecimentos formais, bem como cópias de documentação, acerca do processo de instalação do mamógrafo no município de Oliveira, considerando que o equipamento encontra-se sem uso e, segundo informações veiculadas ou apuradas, haveria impedimentos judiciais relacionados à sua utilização. Portanto, que informe:
1. Quais são os impedimentos judiciais específicos que impedem a instalação e funcionamento do mamógrafo em Oliveira?
2. Quem foi o autor da ação judicial (impetrante) que deu origem a tais impedimentos?
3. Qual o motivo alegado na ação judicial que levou à paralisação ou impossibilidade de instalação do referido equipamento?
4. O processo judicial encontra-se em qual instância atualmente, e qual o órgão judicial responsável pelo julgamento?
5. Existe previsão para resolução do entrave jurídico e consequente instalação e operação do mamógrafo?
6. A Secretaria possui documentação ou laudos técnicos relacionados ao equipamento que possam esclarecer sua atual condição?
7. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para sanar a questão e garantir o atendimento adequado à saúde da mulher no município, sobretudo no que diz respeito à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama?
Requerimento Nº 410/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Venício dos Santos - Diretor Especial de Trânsito - a seguinte proposição:
- Solicito que realize estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e de sinalização vertical e/ou horizontal nas seguintes interseções:
1- Avenida das Laranjeiras com Rua Herculano Guimarães, Bairro Dona Sinhaninha;
2- Avenida das Laranjeiras com Rua Afonso Terra, Bairro Dona Sinhaninha.
Requerimento Nº 419/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Solicito que a Administração Municipal realize, por meio dos setores competentes, análise técnica e administrativa acerca da situação funcional das servidoras públicas municipais ocupantes da função de Cantineira, com vistas:
- À promoção de estudo para revisão e eventual reajuste dos vencimentos, assegurando a justa contraprestação pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar;
- À verificação e regularização de adicionais e gratificações eventualmente devidos, especialmente considerando as condições específicas e, por vezes, insalubres do ambiente de trabalho;
- À apuração de eventuais casos de acúmulo ou desvio de função, com as respectivas medidas corretivas e compensatórias;
- À implementação de ações para melhoria das condições de trabalho, com especial atenção ao fornecimento de equipamentos adequados, uniformes, treinamentos sobre segurança alimentar e manipulação de alimentos, e programas de capacitação profissional
- À avaliação da possibilidade de ampliação dos benefícios sociais disponibilizados a essa categoria, como vale-alimentação, auxílio-transporte, entre outros que concorram para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dessas servidoras.
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
Voto de Aplauso Nº 33/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Senhor Tenente Coronel Rodrigo de Fátima Afonso, Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Lavras/MG, pelo excelente trabalho à frente do comando e pelo constante apoio prestado, por meio da 59ª Companhia da PMMG, à segurança pública do município de Oliveira. O trabalho firme e comprometido do Tenente Coronel Rodrigo de Fátima Afonso tem refletido diretamente na qualidade dos serviços prestados pela 59ª Companhia da PMMG em Oliveira, fortalecendo a sensação de segurança e a confiança da população na atuação da Polícia Militar. Sua postura de respeito, prontidão e parceria com a nossa cidade é digna de reconhecimento e gratidão por parte desta Casa Legislativa. "Nada temos a temer quando estamos cumprindo nosso dever." — Duque de Caxias.
VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADORA ALESSANDRA CRISTINA CASIMIRO SILVEIRA
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Alessandra C. Casimiro Silveira iniciou falando de uma visita ao deputado federal, que ela está apoiando, Dr. Frederico médico oncologista e que tem feito um ótimo trabalho na área da saúde. O objetivo dessa reunião foi buscar recursos e melhorias para o município. Ele destinou uma verba de duzentos mil reais e em acordo com o prefeito Dr. Éwrik que cem mil serão para o campo do aliança e cem mil para o calçamento das capelas das comunidades rurais do Quebra Cangalha e Jacaré em Morro do Ferro. Deixou seu agradecimento ao prefeito e ao deputado. Disse que recebeu reclamações dos usuários da lotação linha Triângulo/Bandeirantes, que os veículos não estão tendo a higienização adequada, enviou um requerimento para que a empresa tome medidas imediatas a respeito das reclamações.
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Confira agora as proposições da vereadora, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 411/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Reiterando o requerimento nº 131/2025, requeiro atenção especial à praça localizada em frente à Mercearia do Val, no bairro Elias Raimundo. A situação atual do local tem gerado preocupação entre os moradores, especialmente os pais que frequentam a área com suas crianças.
Dessa forma, solicito que sejam realizadas, com urgência, as seguintes ações:
? Capina e limpeza geral da praça para assegurar melhores condições de uso e segurança para a comunidade.
? Troca das lâmpadas queimadas e/ou manutenção no sistema de iluminação pública da praça.
? Reforma ou substituição dos brinquedos danificados no parquinho, de modo a garantir um ambiente seguro e adequado para as crianças.
Requerimento Nº 412/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Solicito que, juntamente à (s) secretaria (s) competente (s) execute obras de pavimentação das ruas do bairro Bela Vista.
Requerimento Nº 413/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que realize capina e limpeza urgente no leito do córrego localizado na Rua Rio Paracatu, bairro São Bernardo.
Requerimento Nº 414/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que realize a coleta regular de lixo na Praça Dona Manoelita Chagas, impreterivelmente às sextas-feiras.
Requerimento Nº 420/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requeiro, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal intervenha junto ao setor responsável para que proceda a instalação de postes de iluminação na via denominada como r.h, localizada na lateral do condomínio Villa Real Residência, no final da Alameda Nossa Senhora de Fátima (foto anexa).
Requerimento Nº 421/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Antônio Ananias da Silveira de Freitas - Administrador Distrital de Morro do Ferro – a seguinte proposição:
- Solicito que possa providenciar o calçamento do pequeno trecho localizado na lateral direita "subindo" na Avenida Waldemar Fernal, nas proximidades do nº 435.
Requerimento Nº 422/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao COMPED - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - a seguinte proposição:
- Solicito que os membros do conselho encaminhem as seguintes informações:
? Que seja encaminhada a resposta oficial do Prefeito referente ao pedido anteriormente realizado, o qual trata da proposta de criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, caso ele já tenha se manifestado.
? Em caso afirmativo, há previsão para sua efetivação?
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS BARCELOS
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Antônio Carlos Barcelos solicitou aos Edis que respeitem o horário do término das reuniões, que a sessão e os trabalhos ainda não foram encerrados. Solicitou ao Presidente, se possível, que providencie placas de identificação para as mesas dos vereadores com os nomes impressos.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO
(Destaques da Vigésima Primeira Reunião Ordinária – 02 de junho de 2025)
Gilmar Sebastião Cândido iniciou falando que o Juninho e o Deputado Lucas disseram que o governador está vendendo vários imóveis. Que o deputado é incoerente em suas falas, pois o governador Pimentel colocou alguns imóveis em Oliveira a venda, como Mário Campos, o IMA e outros, mas a oposição na assembléia não deixou. Disse que o deputado é incoerente, pois o pai dele dilapidou Oliveira, vendeu sessenta e um imóveis. Usina do jacaré duzentos mil, matadouro cento e sessenta e dois mil, CEFET gastaram mais de quinhentos mil e está abandonado. Vendeu três lotes da rodoviária, fez do OliveiraPrev uma imobiliária. Dois lotes no Rocha Costa. Fazenda do Diamante, parque do Diamante. Lotes em frente à casa da criança. Hoje os preços desses imóveis estão em milhões. Disse que o pai dele é grileiro de terras, ocupou um terreno na Miguel Resende. Sobre o mamógrafo disse que começou errado e a justiça vai ter que resolver. O dinheiro gasto no centro de saúde foi só prejuízo. Disse que eles são extremistas, mentem tanto que acabam acreditando na própria mentira.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 431/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal e a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição:
- Requerem que seja realizado um estudo técnico, orçamentário e jurídico com vistas à viabilidade de concessão de, alguns dos seguintes benefícios aos servidores públicos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Serviços Gerais e Cantineiras, vinculados às Secretarias de Educação e Administração Municipal:
1. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a natureza das atividades desempenhadas e laudo técnico de condições de trabalho;
2. Concessão de gratificação específica, em reconhecimento às funções efetivamente exercidas;
3. Revisão e reajuste salarial, com vistas à valorização profissional e equiparação funcional;
4. Inclusão no benefício do vale-alimentação e auxílio-transporte;
5. Reconhecimento formal e funcional das atribuições efetivamente executadas, considerando que muitos desses servidores acumulam funções além daquelas previstas inicialmente em seus cargos;
6. Melhoria das condições de trabalho, com especial atenção à:
? Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados;
? Realização de treinamentos periódicos em saúde e segurança do trabalho;
? Fornecimento de uniformes;
? Oferta de programas de capacitação e qualificação profissional.
por Comunicação