DESTAQUES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
19 DE MAIO DE 2025
Publicado em 26/05/2025 12:19
VEREADORA ALESSANDRA CRISTINA CASIMIRO SILVEIRA
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Alessandra Cristina Casimiro Silveira iniciou falando de seu requerimento onde solicitou à secretária de
saúde atendimento as pessoas que não participaram do mutirão de oftalmologia, foi
respondido que estarão disponibilizando trezentas e vinte consultas/mês com o Dr.
Filipe. Solicitou que a população procure a secretaria de saúde. Citou a presença de
integrantes da vigilância sanitária e da zoonose na feira da Praça D. Manoelita Chagas
orientando a respeito da água consumida no município. Que a água é muito bem tratada
pelo SAAE e pode ser consumida sem receio. Disse que a segunda queima do alho
realizada no município foi solidária com as entidades e parabenizou a todos os
envolvidos. Disse que através do requerimento de sua autoria encaminhado à polícia de
meio ambiente, está sendo averiguado o envenenamento de animais em alguns bairros,
principalmente no Bairro Sinhaninha. Falou sobre sua visita e de duas funcionárias da
Casa Legislativa a Nova Serrana, a fim de buscarem conhecimentos a respeito da
procuradoria da mulher.
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Confira agora as proposições da vereadora, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 46/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito que, através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas as
seguintes informações relativas ao funcionamento da Farmacinha Popular, CAPS e PSFs deste
município:
1. Há, no momento, falta ou desabastecimento de medicamentos em cada uma
dessas unidades de saúde? Se sim, quais medicamentos estão em falta?
2. Quais as causas identificadas para eventual escassez? Há previsão para
regularização do estoque?
3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para garantir o
abastecimento contínuo e eficaz dos medicamentos essenciais?
4. Quais medicamentos estão sendo disponibilizados regularmente à população?
Pedido de Informação Nº 48/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Sr. Thiago Amorim Pacheco - 3° Sgt PM Comandante do Grupamento da Polícia Militar
Rodoviária de Oliveira, o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que sejam
fornecidos os dados relativos ao quantitativo de boletins de ocorrência de acidentes de trânsito
registrados no trecho da BR-494, KM 137, parte da estrada conhecida como "curva do Cícero" entre
o Distrito de Morro do Ferro e município de São Tiago, no período de janeiro de 2020 a abril de
2025.
Na oportunidade, requeiro a intervenção junto ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar implantação de um redutor de velocidade com
tachões refletivos antes do trevo de Morro do Ferro, onde se encontra um quebra-molas. A falta de
sinalização adequada tem causado uma série de acidentes, como engavetamentos, e a intervenção
imediata é necessária para garantir a segurança de todos que transitam pela região.
Pedido de Informação Nº 49/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Requeiro que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas as
seguintes informações relativas ao atendimento médico no PSF São Geraldo:
De acordo com informações e reclamações recebidas dos usuários do PSF
mencionado, em 12/05/2025 os pacientes aguardavam na fila para retirada de fichas para consulta
desde as 5h da manhã, contudo, quando a unidade de saúde abriu para atendimento, os mesmos
foram informados que não haveria atendimento de nenhum dos 02 (dois) médicos naquele dia.
Contudo, que informe a esta Casa Legislativa se as informações e reclamações são verídicas, e caso
positivo, que informe por qual motivo não houve atendimento.
Na oportunidade, em nome dos usuários do PSF, solicito que, dentro das
possibilidades, em casos de não atendimento médico, que a população seja avisada com
antecedência, visando prezar pela organização e respeito aos pacientes.
Pedido de Informação Nº 50/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Requeiro que, por meio da secretaria e/ou setor competente, sejam prestadas as
seguintes informações relativas ao atual andamento das obras da creche que está sendo construída
no distrito de Morro do Ferro:
1. O cronograma atualizado da obra;
2. A previsão para a conclusão e início das atividades da creche;
3. Eventuais motivos para atrasos, caso existam;
4. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a entrega da unidade.
Requerimento Nº 365/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Sr. Cristian Mariano, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, a seguinte proposição:
- Solicito a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada da Comunidade
Rural Córrego Fundo, com atenção especial aos trechos em condições mais críticas.
Requerimento Nº 366/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Sr. Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e ao Sr.
Deivisson de Oliveira Machado, Secretário Municipal de Administração, a seguinte proposição:
- Solicito que seja avaliada a possibilidade de pavimentação da via de terra paralela à
linha férrea, que dá acesso ao Bairro Elias Raimundo, bem como, até que a pavimentação definitiva
seja executada, que seja providenciado, com urgência, o envio regular de caminhão-pipa para
minimizar a poeira na região.
Requerimento Nº 381/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Erik de Assis Castro, Prefeito Municipal, a seguinte proposição:
- Solicito que, por meio da Secretaria Municipal da Educação, seja designado um (a)
servidor (a) ou monitor (a) escolar para acompanhar o motorista do ônibus, responsável pelo
transporte escolar das crianças da zona rural que estudam no distrito de Morro do Ferro.
Requerimento Nº 383/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Erik de Assis Castro, Prefeito Municipal, a seguinte proposição:
- Solicito que, por meio da Secretaria Municipal da Educação e/ou outras secretarias
competentes, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a locação de imóvel ou, se
possível, a construção de prédio próprio destinado ao funcionamento da Rede Municipal de Ensino,
no distrito de Morro do Ferro, pois, atualmente tem ocorrido na Escola Estadual São João Batista.
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS BARCELOS
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Antônio Carlos Barcelos iniciou parabenizando a todas as
mães na pessoa da Vereadora Sandrinha. Agradeceu ao Prefeito Érik por atender sua
solicitação de alterar o nome da recém criada Secretaria de Cultura para Secretaria de
Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural. Disse que encaminhou um pedido de
informação sobre a obra ou a viabilidade da continuação da obra do teatro municipal.
Foi concluída somente a biblioteca municipal, mas o teatro está abandonado e pensaram
até em transformá-lo em depósito de materiais inservíveis. O retorno e a finalização
dessa obra são de estrema importância devido à cultura teatral da cidade. Que o teatro
também poderá servir de auditório para eventos com programação de até quatrocentas e
cinqüenta poltronas. Um local todo acessível e que o espaço poderia atrair até outros
investimentos. Disse que parece não ter havido vontade de outros governos para que
isso fosse feito, que foram feitas algumas tentativas, mas faltou impulso para terminar.
Disse que pode ser que ele consiga uma verba imediata e acredita que isso possa ser
concretizado em breve. O Prefeito Érik já se dispôs a dar uma contrapartida para que as
obras sejam retomadas e possam homenagear um grande Oliveirense e amigo que está
na memória de todos, o professor Antônio Nicácio. Espera que tudo se concretize e ele
anuncie em breve a inauguração do teatro municipal.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Voto de Aplauso Nº 28/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em
ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Cláudio Amaro Pacheco, em reconhecimento à sua
valiosa contribuição à educação regional por meio da organização e realização da Jornada
Pedagógica do Centro-Oeste Mineiro.O Sr. Cláudio Amaro Pacheco foi o responsável pela idealização, programação e
patrocínio integral da Jornada Pedagógica do Centro-Oeste Mineiro, realizada nos dias 16 e 17 de
maio, no Oliveira Clube. O evento reuniu mais de 30 secretários municipais de educação de
diversas cidades, além de professores, coordenadores pedagógicos e representantes das secretarias
de educação.
Com palestrantes de renome nacional, a jornada promoveu o intercâmbio de
experiências e o fortalecimento da formação docente, com foco em práticas educacionais inovadoras
e na melhoria da qualidade do ensino público. Sua dedicação, sensibilidade e visão educacional
demonstram profundo compromisso com o desenvolvimento humano e social por meio da
educação.
"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo." — Nelson
Mandela
VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Geraldo Nicácio Júnior iniciou
falando sobre o evento queima do alho e o comprometimento das entidades mostrando a
necessidade de obterem recursos para atender a população Oliveirense. Citou as
emendas impositivas na qual alguns vereadores destinaram para as entidades e elas têm
procurado informações de como e quando será feito o pagamento. Parabenizou os
organizadores da festa realizada na Comunidade do Barreiro. Citou o maio amarelo e os
acidentes de trânsito, solicitou ao Diretor de Trânsito a realização de campanhas e blitz
educativas. Solicitou à Secretária de Assistência Social que olhe a questão dos
moradores de rua, pois alguns deles estão sendo agressivos com a população. Que olhe
também a questão da distribuição de cestas básicas e a REURBE, que possa dar
continuidade à distribuição de títulos. Falou sobre a arrecadação do Executivo, que
analisou os balancetes de janeiro, fevereiro, março, que existe saldo de vinte e um
milhões e se colocou contrário ao empréstimo de dez milhões.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 52/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Requeiro que, por meio do setor competente, sejam prestadas, em forma de
certidão, as seguintes informações relativas à situação fiscal do Município:
1- Qual foi o valor total arrecadado em receitas pelo Município, no período
compreendido entre 01/01/2025 até a presente data?
2- Qual é o índice de despesa com pessoal no mesmo período?
VEREADOR WALQUIR ANTÔNIO ROSA
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Walquir Antônio Rosa iniciou parabenizando a todos os enfermeiros pelo dia dedicado a eles. Agradeceu ao Pastor Vinicio pelas demandas atendidas e destacou a Rua Antônio Dionísio Bernardes,
onde dois quebra molas foram instalados através de seu pedido. Falou sobre o lava jato,
irá estudar as notas que solicitou e apurar para averiguar se as denúncias procedem. Que
irá encaminhar ao MP, pois seu trabalho é fiscalizar o dinheiro público e trazer
resultados. Parabenizou os garis pelo trabalho realizado e pela vitória conquistada.
Anunciou o evento Marcha para Jesus, que foi confirmado com Ana Nóbrega.
Parabenizou a vigilância sanitária e a zoonose a redução em noventa e seis ponto cinco
dos casos de dengue no município. Agradeceu ao Deputado Federal Dimas Fabiano a
emenda de trezentos mil destinada ao município.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 47/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Requer-se que o Chefe do Poder Executivo intervenha junto ao Departamento de
Trânsito – OLITRANS, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de emplacamento dos
mototaxistas no município, tendo em vista relatos de profissionais da área quanto às dificuldades
enfrentadas para a liberação do serviço.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
“Inclui dispositivo à Lei Municipal nº
3.164/2013, que dispõe sobre o Programa
Municipal de Auxílio-transporte
(PROTRANS), para permitir a manutenção do
benefício em períodos de recesso acadêmico,
férias escolares e feriados, condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira.”
O povo de Oliveira, por meio de seus representantes, vereadores componentes da
Câmara Municipal, aprovou e eu, na qualidade de Prefeito, no uso de minhas atribuições legais,
destacadamente as conferidas pela Lei Orgânica, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — A Lei Municipal nº 3.164, de 06 de junho de 2013, passa a vigorar
acrescida do seguinte artigo:
Art. 8º-A — Fica facultado ao Poder Executivo Municipal manter o pagamento do
Auxílio-transporte aos estudantes beneficiários do PROTRANS nos períodos de recesso
acadêmico, férias escolares ou feriados prolongados, desde que comprovada a manutenção da
matrícula ativa e observado o disposto em regulamentação própria.
Parágrafo único. A concessão do benefício durante os períodos mencionados no
caput fica condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
Art. 2º — Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Oliveira, 30 de Abril de 2025
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
"Reconhece o Movimento Hip Hop como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Oliveira/MG, institui o Dia Municipal
do Hip Hop e dá outras providências."
O povo de Oliveira, por meio de seus representantes, vereadores componentes da
Câmara Municipal, aprovou e eu, na qualidade de Prefeito, no uso de minhas atribuições legais,
destacadamente as conferidas pela Lei Orgânica, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Oliveira/MG o Movimento Hip Hop, compreendendo suas manifestações artísticas nas modalidades
de rap, break dance, graffiti e DJ, como formas de expressão cultural, social e artística da juventude
oliveirense.
Art. 2º Fica instituído o Dia Municipal do Hip Hop, a ser celebrado anualmente
no dia 12 de novembro, data alusiva ao Dia Mundial do Hip Hop, conforme reconhecimento
internacional.
Art. 3º No âmbito da celebração do Dia Municipal do Hip Hop, o Município poderá:
I – Apoiar a realização de eventos públicos, seminários, oficinas e atividades
culturais relacionadas ao Hip Hop, sem caráter obrigatório e respeitando a disponibilidade
orçamentária;
II – Ceder espaços públicos para apresentações artísticas de grupos e coletivos
locais;
III – Promover campanhas de valorização do Hip Hop como ferramenta de educação,
cultura e cidadania.
Art. 4º As atividades previstas nesta Lei poderão ser realizadas em parceria com a
iniciativa privada, associações culturais, entidades do terceiro setor e coletivos artísticos, sem ônus
financeiro para o Município.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Oliveira, 30 de Abril de 2025.
Requerimento Nº 374/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito a realização de serviços de capina e limpeza na rua Jofre Martins esquina
com a rua Benedito Salgado Ribeiro.
Requerimento Nº 375/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte
proposição:
- Solicito que providencie os serviços de limpeza e tapa-buracos na Rua Lina Maria
Teixeira Silveira, Bairro das Graças.
Requerimento Nº 376/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito a realização de serviços de capina e limpeza na rua Geraldo Gato.
Requerimento Nº 378/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito a realização de serviços de capina e limpeza na rua Ormenzinda Silvino
Lobato, bairro Cabrais. Requeiro ainda que, após a realização da limpeza, possa jogar asfalto em um
pequeno trecho que não possui pavimentação.
Requerimento Nº 379/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte
proposição:
- Solicito que providencie, com urgência, a reforma da ponte de acesso ao Bairro
Barro Preto.
VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Clodoaldo José de Paula iniciou parabenizando o sindicato rural, as entidades, a prefeitura e patrocinadores pelo evento da queima do alho. Agradeceu à população pela participação e contribuição com as entidades. Falou sobre as criticas ao prefeito pelo valor destinado ao evento, mas o
dinheiro foi muito bem empregado e o retorno inegável. Citou a equoterapia e o
interesse do prefeito e do sindicato em instalar o método em Oliveira. Disse que
conhece o trabalho e sabe do diferencial para as crianças especiais. Falou sobre o
projeto do SIM CONSANE e o pedido do prefeito para retirá-lo de pauta, que ele não
concordou com o projeto e já havia solicitado vista. Que ele não está na Casa para
concordar com tudo, mas sim para dialogar e ajudar a população. Disse que cada
prefeito trabalha de uma maneira e que o governo do Dr. Érik trabalha para valorizar o
profissional público e não para fazer obras eleitoreiras e mal feitas que mais tarde irão
trazer problemas. Citou o secretário de administração e disse que muitos dos projetos
enviados ao Legislativo passam pelas mãos dele. Disse que Oliveira está saindo da
mesmice de comunismo, estão trabalhando com o progresso e não pensando em eleição
de dois em dois anos.
VEREADOR RAFAEL DE SOUSA BARROS
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Rafael de Sousa Barros iniciou parabenizando a todos os
envolvidos no evento queima do alho. Falou sobre uma reunião com o prefeito onde foi
anunciada a reforma de todos os PSFs, que o do Bairro Santa Luzia será iniciada esta
semana. Sobre o mamógrafo disse que ainda irá demorar um pouco tendo em vista a
necessidade de algumas adequações. Agradeceu o Deivinho pela valorização dos
servidores, do Distrito e das comunidades rurais. Noticiou que já se encontra em
processo de licitação um caminhão de lixo e uma patrol para Morro do Ferro.
Parabenizou as Comunidades do Calafate e Engenho e a todos os envolvidos pelos
eventos realizados no final de semana. Falou de sua satisfação ao presenciar o projeto
do novo PSF de Morro do Ferro e do campo do Aliança. Mencionou a cobrança dos
Batistanos sobre a marcação de consultas, que o problema foi resolvido e as consultas
serão marcadas todas as sextas feiras, a partir das treze horas, com o administrador.
Disse que está buscando verbas para ajudar a administração com os problemas das
estradas rurais. Sobre a falta de medicamentos o problema já foi solucionado, só um
medicamento ainda não foi comprado por estar em falta no laboratório.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Voto de Aplauso Nº 27/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em
ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Francisco Machado da Silva, carinhosamente
conhecido como Chico da Comunidade do Engenho, situada na zona rural do Distrito de Morro do
Ferro.O homenageado dedica-se, há mais de 50 anos, à condução do time de futebol da
Comunidade do Engenho, desempenhando um papel fundamental na promoção do esporte como
instrumento de inclusão, disciplina e valorização da juventude local. Seu trabalho voluntário e
constante tem incentivado gerações de jovens a se manterem no caminho do bem, fomentando a
prática esportiva como meio de desenvolvimento pessoal e comunitário. Trata-se de uma trajetória
admirável, marcada pelo compromisso com o bem-estar coletivo e pelo amor à sua terra.
"O esporte tem a força de mudar o mundo. Ele tem o poder de inspirar. Ele tem o
poder de unir as pessoas de uma forma que poucas coisas conseguem." — Nelson Mandela
VEREADOR ANDRÉ LUIS DA SILVA
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
André Luis da Silva iniciou falando sobre um acontecimento que ele considera histórico em Oliveira,
pela primeira vez um criminoso foi preso por maus tratos a animais. Três cães em
situação indigna, sem comida, sem água, sem abrigo de chuva e sol e acorrentados. Ele
encaminhou a denúncia à polícia de meio ambiente e em diligência a polícia constatou
os maus tratos, o indivíduo foi encaminhado à presença do delegado, o boletim foi
lavrado e ele foi preso em flagrante baseado na Lei Estadual 22231/2016. O Vereador
disse que é preciso respeitar e dar dignidade aos animais, que eles têm direitos
resguardados por lei. Que foi votada a lei 3962/2023 na Câmara, que dispõe sobre a
proteção, defesa e controle de animais no município de Oliveira, mas ela não foi
regulamentada e ele já conversou com o prefeito sobre o assunto. Comentou sobre os
dois cães pit bulls soltos nas ruas que estavam oferecendo risco à população. Que várias
pessoas cobraram uma ação dele como protetor, mas o caso era para a polícia. Que as
pessoas precisam saber que o problema é a irresponsabilidade humana, cada um precisa
fazer sua parte e não cobrar dos protetores de animais.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 377/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Sr. Venício dos Santos - Diretor Especial de Trânsito - Olitrans, a seguinte proposição:
- Requer-se, em caráter de urgência, a proibição de estacionamento de veículos, na
Rua Constantino Stacanelli (entre a Av. Waldemar Fernal e a Rua Comendador Lobato), enquanto
durar a reforma do Hospital São Judas Tadeu/Pronto Atendimento Municipal-PAM.
Voto de Aplauso Nº 26/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em
ata para posteridade Voto de Aplauso ao 3º Sargento PM Kleber Willians da Silva e ao 3º
Sargento PM Renan Carvalho Silva Calixto, agentes da Polícia Militar de Meio Ambiente, pelo
exemplar desempenho no cumprimento de seus deveres, culminando na prisão de um indivíduo por
maus-tratos a três cães na zona rural do município de Oliveira.Trata-se de uma ação histórica e de profunda relevância social, pois representa a primeira
prisão efetuada no município em decorrência de maus-tratos a animais. Este acontecimento marca
um divisor de águas na proteção e na defesa dos direitos dos animais em Oliveira, onde, até então,
ocorrências dessa natureza não resultavam em responsabilização penal efetiva.
Mais do que o cumprimento da legislação vigente, essa ação simboliza um importante
avanço na consciência coletiva, refletindo a crescente valorização da vida animal e o fortalecimento
da justiça em sua dimensão mais humana e sensível. A postura firme, diligente e comprometida dos
agentes ora homenageados traduz o verdadeiro espírito do serviço público e deve servir como
exemplo e inspiração para toda a sociedade e para os profissionais da segurança pública.
Com esta ocorrência, a causa animal conquista uma vitória significativa: não apenas pela
punição de um ato cruel, mas pelo claro e inequívoco posicionamento do poder público em favor da
dignidade e do bem-estar dos seres que não têm voz.
A esta Casa Legislativa, impõe-se o dever de reconhecer, enaltecer e aplaudir a bravura, o
zelo e o profissionalismo demonstrados pelos 3º Sargentos Kleber Willians da Silva e Renan
Carvalho Silva Calixto, cuja atuação fortalece a luta contra os maus-tratos e consolida os princípios
da justiça, da ética e da proteção à vida em todas as suas formas.
Recebam, portanto, os mais sinceros e respeitosos cumprimentos desta Casa Legislativa, em
nome de todos os que se dedicam à defesa dos animais, pelo exemplo de responsabilidade, coragem
e compromisso público evidenciado nesta relevante e exemplar ação.
"A coragem não está apenas em enfrentar o perigo, mas também em defender os que não podem
se defender." — Autor desconhecido
VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Cleyton Murilo da Silva iniciou agradecendo a homenagem de honra ao mérito com a qual foi agraciado pela Faculdade FEOL. Parabenizou a faculdade pela comemoração de vinte e cinco anos completados
no dia quinze de maio. Parabenizou o evento queima do alho e a todos os envolvidos,
com certeza beneficiará financeiramente várias entidades do município. Falou sobre a
visita que realizou no CAPS infantil, que a sede será instalada em outro imóvel com
melhor estrutura a fim de trazer dignidade aos colaboradores e principalmente aos
usuários. Sobre uma reunião com representantes dos engenheiros e o setor de aprovação
de projetos da prefeitura, ficou definido que será feita uma cartilha a respeito da
aprovação de projetos visando facilitar para todos. Mencionou que a Casa recebeu uma
minuta de um projeto para equiparar o salário dos monitores com regentes e mostrando
o trabalho realizado pela classe. Que será enviado ao Executivo e acredita que será
atendido e apoiado. Disse que recebeu novas reclamações a respeito da ETE, que ele
repassou ao diretor da autarquia e segundo ele já estão tomando providências. Anunciou
a verba do Deputado Estadual Professor Wendel no valor de um milhão de reais
destinados a saúde e oitenta mil para um show católico a ser realizado no dia da
padroeira, Nossa Senhora de Oliveira.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 51/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao
Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Requeiro que, por meio da secretaria e/ou setor competente, sejam prestadas as
seguintes informações relativas aos brinquedos a serem instalados na Praça do bairro São Sebastião
(Alto) :
1. Os brinquedos da referida praça já foram adquiridos pela Prefeitura?
2. Caso positivo, qual a previsão para a instalação dos brinquedos?
3. Há previsão de licitação para aquisição de novos brinquedos para a referida praça?
4. Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para tal procedimento licitatório?
Requerimento Nº 369/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito, que seja analisada as condições do bueiro localizado na rua Hamilton
Resende, nº 325, bairro Belvedere. Que possa realizar o desentupimento do mesmo.
Requerimento Nº 370/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito (Olitrans), a seguinte proposição:
- Solicito a realização de um estudo técnico baseado na sugestão encaminhada anexa
a este, a qual visa a reestruturação viária no entorno da rotatória da Avenida Maracanã, Avenida
Miguel Resende e Rua Batista de Almeida.
Requerimento Nº 371/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Sr. Carlos Rivetti , Chefe de Gabinete, a seguinte proposição:
- Solicito que, através da secretaria competente, realize calçamento na comunidade
dos Mirandas.
Voto de Aplauso Nº 25/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em
ata para posteridade Voto de Aplauso à FEOL – Fundação Educacional de Oliveira, na pessoa
de seu atual Presidente, Sr. Paulo Henrique Lage Avelar, pelos 25 anos de existência.Com o início de suas atividades no ano de 2000, a FEOL – Fundação Educacional de
Oliveira – foi criada com o propósito de ampliar o acesso à educação superior de qualidade em
nossa região. Desde então, sua trajetória tem sido marcada pela seriedade institucional, pela busca
incessante da excelência acadêmica e pela formação de profissionais éticos, capacitados e
comprometidos com a transformação da sociedade.
Ao longo desses 25 anos, a FEOL consolidou-se como referência educacional não
apenas em Oliveira, mas também em diversas cidades vizinhas, impactando profundamente a vida
de estudantes, professores, colaboradores e famílias. Com cursos que abrangem múltiplas áreas do
conhecimento, a instituição tem desempenhado um papel essencial na construção de oportunidades,
no estímulo ao pensamento crítico e na valorização da cidadania.
É impossível dimensionar a importância da FEOL sem reconhecer os inúmeros
frutos colhidos por meio de seus egressos, que hoje atuam com destaque em seus campos
profissionais, levando consigo o nome, os valores e o legado da Fundação. O impacto da FEOL
transcende os limites acadêmicos: está presente no progresso de Oliveira, na geração de empregos,
na promoção da cultura, do conhecimento e do bem comum.
Neste momento especial em que celebra seus 25 anos de história, esta Casa
Legislativa se une à comunidade oliveirense para render justa homenagem à FEOL, reconhecendo
sua inestimável contribuição à educação e ao desenvolvimento social de nossa cidade e região.
Que este Voto de Aplauso represente o carinho, o respeito e a gratidão do povo de
Oliveira por esta instituição que honra o passado, transforma o presente e inspira o futuro.
"A educação é a base sobre a qual construímos o nosso futuro." — Christine Gregoire
VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Adilson José da Silva disse que é sempre verdadeiro e não ilude o povo. Sempre busca melhorias para a população. Solicitou o patrolamento e encascalhamento da estrada do Fundão sentido Aguadinha, Brasilândia, Mata da Candinha sentido sítio Serafin. Barreiro, Córrego Grande, Paiol Boa Vista uma
malha rural de quase quatro mil quilômetros. Disse que existe a necessidade, diante da
grande extensão rural, da compra de maquinários como rolo compactador, retro, patrol.
Que ele sempre irá lutar pela área rural, irá cobrar, mas com a verdade, pois alguns
vídeos mostram mentiras. Parabenizou o Sargento Vinicio e solicitou a pintura de uma
faixa de “pare” na Rua Anselmo Gaio esquina com Francisco Barreto. Mencionou a
implantação da UBS no Bairro Residencial Saraiva, a reforma do PSF da Aguadinha e
Brasilândia.
VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Ederson de Souza da Silveira iniciou parabenizando os organizadores do
evento queima do alho. Parabenizou a Comunidade do Barreiro pelo evento realizado
no final de semana. Deixou seu apoio e voto favorável ao projeto da educação tão logo
ele chegue à Casa Legislativa. Geração de empregos ele sempre será favorável. Disse
que critica salários altíssimos enquanto pessoas trabalhadoras ficam de fora. Sobre o
empréstimo acha que não é o momento para ser realizado, pois têm creche para abrir,
dar sustentação a saúde, a educação, obras. Mencionou que processo licitatório são
quarenta e cinco dias.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Voto de Aplauso Nº 29/2025
O vereador que este subscreve solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em
ata para posteridade Voto de Aplauso à Sra. Larissa Dias, fisioterapeuta atuante há 11 anos, com
destacada especialização em fisioterapia pélvica.A Sra. Larissa Dias tem se dedicado com excelência à promoção da saúde e do
bem-estar de seus pacientes ao longo de mais de uma década de atuação na área da fisioterapia.
Especialista em fisioterapia pélvica, ela tem contribuído significativamente para a qualidade de vida
de inúmeras mulheres, oferecendo atendimento humanizado, ético e altamente técnico em uma área
ainda cercada de tabus.
Sua atuação é marcada pela sensibilidade, competência e constante busca por
atualização profissional, sendo exemplo de dedicação e compromisso com a saúde pública e
privada.
"Cuidar do corpo é um ato de respeito à própria história. Cuidar do outro é um gesto de amor à
humanidade." — Desconhecido
VEREADOR LEANDRO CÉSAR LEMOS
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Leandro César Lemos parabenizou o sindicato e a todos os
envolvidos no evento da queima do alho, desejou que a cada ano ela possa se tornar
maior. Parabenizou os Vereadores da base pelo projeto do SIM – CONSANE, que o
secretário foi ouvido na Câmara e no final o prefeito retirou o projeto. Vitória da
população de Oliveira e dos comerciantes que tiveram a coragem de vir até a Casa, pois
a população unida tem voz. Agradeceu a realização de tapa buracos no Bairro Alvorada
e a manutenção da estrada da Folha Larga. Disse que o Vereador tem que fiscalizar e os
erros têm que ser mostrados. Infelizmente, vários pedidos de informação não estão
sendo respondidos e ele está encaminhado - os ao MP. Leu a resposta do MP de um
pedido de informação de janeiro, onde ele requer a apuração dos fatos e a adoção de
medidas cabíveis, responsabilização pela omissão indevida e a defesa do interesse
público. Que recebeu a resposta sobre o veículo do SIM-CONSANE estar na zona rural
do Fundão sendo feriado, a resposta é que o veículo estava emprestado a uma empresa
que prestava serviço ao transbordo. Uma empresa terceirizada com o carro do SIM, isso
é crime e a Casa precisa tomar providências. Citou um áudio sobre o transporte escolar,
que existem veículos sem a documentação transportando crianças das escolas públicas.
Segundo resposta enviada, os uniformes para as crianças até o momento não foram
comprados.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 53/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requeiro que, por meio da Secretaria e/ou setor competente, encaminhe a esta Casa
Legislativa as informações detalhadas com as planilhas de custo e cronogramas de execução,
referente o gasto com massa asfáltica em nosso município e Distrito de Morro do Ferro, até o
momento, e também as seguintes informações:
1. Quantas toneladas de asfalto já foram utilizadas com tapa buracos e quebra
molas?
2. Detalhar uma planilha de compras por data especificada.
3. Especificar a data e a quantidade de tonelada de asfalto por cada viagem.
Pedido de Informação Nº 54/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requeiro que, por meio da Secretaria e/ou setor competente, sejam prestadas as
seguintes informações e que seja enviado cópia de todas solicitações conforme descritas abaixo.
1. Relação de todas as contas referentes ao Campo do Flamengo, incluindo água,
energia elétrica, manutenção e outras despesas operacionais, pagas e não pagas, por esta gestão.
2. Indicação das datas de vencimento e pagamento das referidas contas, desta
gestão;
3. Informações sobre a fonte dos recursos utilizados para quitação dessas
despesas;
4. Caso haja contas em aberto, justificar os motivos da inadimplência e as
providências que estão sendo tomadas.
PROJETO DE LEI Nº 17/2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Oliveira a "Festa de Santo Antônio", a ser comemorada
anualmente entre os dias 12 e 15 de junho, na Capela de
Santo Antônio, Bairro Bandeirantes, Paróquia Nossa
Senhora Aparecida, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Oliveira, por seus representantes legais, aprova, e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oliveira,
a "Festa de Santo Antônio", a ser realizada anualmente entre os dias 12 e 15 de junho, na Capela de
Santo Antônio, situada no Bairro Bandeirantes, pertencente à Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Art. 2º. A festividade tem por objetivo valorizar a cultura, a religiosidade e as
tradições locais, bem como fomentar o turismo religioso, o comércio e a integração comunitária.
Art. 3º. O Poder Executivo poderá, dentro de suas possibilidades orçamentárias,
apoiar a realização do evento por meio de parcerias, cessão de estrutura, divulgação e demais
formas previstas na legislação vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira, 06 de Maio de 2025.
Requerimento Nº 367/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Sr. Francisco Augusto Vargas de Resende, Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, a seguinte proposição:
- Solicito que providencie a poda das árvores existentes na Rua Petrônio Fernal,
Bairro Aparecida, nas proximidades do nº 589.
Requerimento Nº 368/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Sr. Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte
proposição:
- Solicito que providencie a limpeza dos canteiro na Rua Petrônio Fernal, Bairro
Aparecida, nas proximidades do nº 589.
Requerimento Nº 372/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Cristian Mariano, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, a seguinte proposição:
- Solicito que sejam adotadas providências para o patrolamento da estrada principal
que dá acesso à "Ponte de Ferro", a partir do Condomínio Vila Rica.
Requerimento Nº 373/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte
proposição:
- Solicito que proceda à operação tapa-buracos na Rua Maria da Conceição Gomes,
Bairro Caetano Mascarenhas.
Requerimento Nº 380/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada,
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte
proposição:
- Para que realize operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro Domingos
Ribeiro, principalmente nas próximas ao túnel que dão acesso ao bairro.
Requerimento Nº 382/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte
proposição:
- Solicito que providencie limpeza e operação tapa-buracos nas seguintes localidades
do Bairro Antônio Laranjo:
1- Rua Aralton Coelho de Carvalho;
2- Rua Francisco Ferreira Pacheco;
3- Rua Benedito Salgado Ribeiro.
VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Ronaldo de Paula Gonçalves iniciou parabenizando as mães e os garis
pelo dia dedicado a eles. Parabenizou os motoristas pela conquista e agradeceu à nova
gestão pela valorização dos funcionários públicos. Parabenizou a comunidade do
Barreiro pela festa realizada no final de semana e o sindicato rural pelo evento da
queima do alho. Que o sindicato fez um trabalho importante junto às entidades que
serão beneficiadas. Citou o projeto nº 24 e disse que alguns Vereadores não
conseguiram participar da discussão, que o Presidente possa cronometrar o tempo para
que todos tenham oportunidade de se manifestarem. Disse que mantém seu
posicionamento e confia no Marlon. Que o secretário Cristian disse na tribuna que
pegou a secretaria sucateada, mas é mentira, ele mesmo buscou duas patróis zeradas na
prefeitura, uma que ele mesmo trabalhou e outra que foi para Morro do Ferro. Em torno
de cinco caminhões novos. Retroescavadeiras novas.
VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO
(Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 19 de maio de 2025)
Gilmar Sebastião Cândido iniciou dizendo que sempre tentou valorizar o servidor público e tudo era barrado. Agora tudo pode ser votado, a narrativa é outra. Disse que o mamógrafo foi comprado
em dois mil e dezessete, colocaram no hospital para atender particulares e convênios e o
SUS ficava na espera. O aparelho queimou e a população ficou no prejuízo. Compraram
o mamógrafo, não foi pago e a licitação tem erro. Que ele vai pedir a instauração de
uma CPI para apurar os valores. Sobre a patrol disse que roubaram duzentos mil, que
foram gastos cem mil e ela está parada. Citou o roubo de cinco milhões dos idosos da
prefeitura em dois mil e dez, o superintendente, o ex-prefeito e a ex-prefeita. Que foi o
grupo político passado, pois o atual está trabalhando com transparência e se não estiver
ele mesmo denuncia. Solicitou ao prefeito Érik que cobre da empresa responsável os
reparos que não foram realizados na Alameda Dr. Cícero de Castro, que a empresa não
pode participar de licitações enquanto não resolver o problema dos passeios. Falou
sobre o REFIS, que ele colocou um projeto e eles votaram contra, vai entrar novamente
com o projeto a fim beneficiar as pessoas carentes com dívidas de impostos na
prefeitura. Disse que desde dois mil e dezessete ele está tentando regulamentar a
gratificação dos garis, mas o grupo deles barrou. Ele enviou o projeto ao prefeito em
janeiro e ele já está tramitando.
por Câmara Municipal