AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL - PREFEITURA E SAAE
29 DE MAIO DE 2025
Publicado em 29/05/2025 17:25
A Câmara Municipal de Oliveira realizou, na tarde de quinta-feira (29/05), a audiência pública quadrimestral na qual o Executivo e o SAAE demonstram, para avaliação dos edis e da população, um balanço do exercício fiscal dos últimos quatro meses. O evento atendeu ao que estabelecem o § 4°, do art. 9°; os arts. 48 e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00); e a Lei Municipal n° 3.346/2014.
Conforme os dispositivos determinam, durante a assembleia os entes municipais expuseram dados referentes a janeiro, fevereiro, março e abril de 2025. A Secretária Municipal de Saúde, Juliana Carvalho de Andrade Teixeira, abriu os trabalhos, seguida pela Secretária de Educação, Mirian Pereira de Oliveira, e posteriormente pelo Controlador Geral do Município, Diego Luiz Ferreira. Por último, apresentou-se a Controladora Interna do SAAE, Cristina Rocha
As exposições não se limitaram à exibição dos relatórios. Na oportunidade, os oradores ainda esclareceram dúvidas diversas pertinentes às suas respectivas áreas de atuação, apresentadas pelos parlamentares no decorrer da sessão.
por Comunicação