DEBATE SOBRE FOGOS COM ESTAMPIDO CONTINUA
16 de março de 2026
Publicado em 18/03/2026 10:31
O empresário Reges Geraldo Lisboa, que atua no ramo de fogos de artifício, utilizou a tribuna da Câmara Municipal na última segunda-feira (16) para se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 01/2026, que propõe a regulamentação da comercialização e da queima ou soltura de artefatos pirotécnicos com estampido.
Atualmente, a proposta segue sobrestada na Casa Legislativa, enquanto os vereadores realizam a escuta da população antes de dar prosseguimento à tramitação.
Durante sua fala, Reges destacou o simbolismo dos fogos de artifício nas celebrações populares e afirmou que o projeto carece de embasamento técnico. Segundo ele, os artefatos pirotécnicos são classificados em quatro categorias, de acordo com o risco e a quantidade de pólvora: classe A (uso livre), classe B (uso juvenil), classe C (uso adulto) e classe D (uso profissional).
De acordo com o empresário, a proposta legislativa restringe a utilização apenas à classe A, que inclui basicamente bombinhas infantis. Ele também afirmou que não existem fogos totalmente silenciosos, apenas opções de baixo ruído, e apontou a falta de critérios técnicos claros para a fiscalização.
Reges mencionou ainda a realização de shows pirotécnicos com fogos da classe D durante a Festa de São João Batista, no distrito de Morro do Ferro, evento pelo qual sua empresa é responsável. Nesse sentido, pediu cautela aos parlamentares na análise do projeto e defendeu uma emenda que autoriza, de forma excepcional, o uso desses artefatos nas festividades tradicionais do distrito e da comunidade de Ouro Fino.
Outro ponto abordado foi o uso de foguetes para minimizar latidos de cães na vizinhança, em situações nas quais, segundo o orador, não há outras alternativas. Os estampidos servem também para afugentar pombos de telhados, evitando sua proliferação e a sujeira que fazem. Na opinião do orador, a eventual proibição desses artefatos pode contribuir para o aumento de práticas como o envenenamento de animais.
Por fim, Reges destacou que famílias inteiras dependem da produção e comercialização de fogos de artifício para sua subsistência e disse que, como empresário do setor e responsável pela única loja especializada em Oliveira, ainda não tinha sido ouvido.
Na terça-feira (17), foi realizada uma audiência pública no distrito de Morro do Ferro para discutir o tema. O encontro foi transmitido on-line e pode ser acessado na página da Câmara Municipal de Oliveira no Facebook: camaramunicipaldeoliveira. Informações sobre o debate serão divulgadas nos próximos dias.
por Câmara Municipal