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DESTAQUES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA - REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2021

DESTAQUES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA - REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2021
ORADORES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA: - 22 de março de 2021- PRIMEIRO ORADOR: Alessandro Firmino Mascarenhas – Nutricionista e Educador Físico ASSUNTO: Usou a tribuna para solicitar a inclusão das academias e similares como atividades essenciais, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. .............. Alessandro Firmino Mascarenhas mencionou que o município tem 27 empresas no ramo da atividade física e é responsável por empregar 308 pessoas. Segundo ele, as academias integram o setor de Saúde e já foram classificadas como essenciais pelo Governo Federal, em uma Lei de 2020. O orador, contudo, afirmou que entende que os estabelecimentos precisam se ajustar às normas da vigilância sanitária e sabe que alguns estavam em desacordo com essas práticas. “Coelho”, como é popularmente conhecido na cidade, revelou que o próprio segmento pretende criar uma comissão fiscalizadora para garantir o cumprimento dos protocolos em todas as unidades. Posteriormente, Mascarenhas recordou o protesto pacífico feito por profissionais da categoria em frente à Prefeitura. Disse que a manifestação serviu para mostrar a disciplina dos trabalhadores. O orador disse ainda que a classe só precisa de apoio e tempo para se adequar às exigências que surgirem. SEGUNDO ORADOR: Joaquim Henrique - Educador Físico ASSUNTO: Usou a tribuna para solicitar a inclusão das academias e similares como atividades essenciais, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. .............. Joaquim Henrique destacou a importância das atividades físicas para a saúde da população. Ele afirmou que a prática poderia inclusive amenizar a sobrecarga do Hospital e disse que só quer trabalhar e levar bem-estar a todos. SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA e CLEYTON MURILO DA SILVA manifestaram apoio aos oradores por acreditarem que com protocolos específicos é possível tornar as academias seguras. ROBSON LIMA SOUZA questionou os critérios usados para determinar o fechamento de alguns estabelecimentos, enquanto outros continuam abertos. Ele afirmou que o poder público poderia dar mais atenção às empresas verdadeiramente oliveirenses e disse que todas as empresas deveriam permanecer em funcionamento. ANDRÉ LUIS DA SILVA declarou que toda atividade que tem como finalidade a subsistência deve ser considerada essencial. Ressaltou, porém, que o isolamento social é uma das medidas mais eficientes de prevenção à disseminação do coronavírus. Ele prosseguiu ressaltando os desafios econômicos da pandemia, para os quais o poder público deve elaborar políticas públicas que resguardem comerciantes e trabalhadores, de acordo com o parlamentar LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA endossou as palavras de André. Ela também acredita que toda atividade é essencial de certa forma. Para a vereadora, as academias podem se adequar a normas de segurança específicas para permanecerem em atividade. CLODOALDO JOSÉ DE PAULA ressaltou a importância dos protocolos de segurança para conter o avanço da Covid-19. O parlamentar afirmou que o comércio deveria permanecer aberto e aventou a possibilidade do estado de “Onda Roxa”, decretado pelo Governo do Estado, ser inadequado para cidades do interior. Para RONALDO DE PAULA GONÇALVES, apenas a vacinação poderá normalizar a situação da Saúde e da Economia. O vereador defendeu o trabalho da Secretaria de Saúde e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 frente à pandemia. GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO afirmou que alguns proprietários de academias foram prejudicados pela implantação do estacionamento rotativo na região dos seus estabelecimentos. O parlamentar defendeu o funcionamento do comércio em geral e declarou que qualquer atividade é essencial. EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA, como representante do Legislativo no Comitê de Enfrentamento à Covid-19, disse que levará as ponderações dos oradores ao grupo. Ele afirmou que a comissão jamais quis fechar o comércio, mas precisou tomar a medida para tentar desafogar o Hospital. Para REINALDO CORREA DOS SANTOS, os comerciantes precisavam ser ouvidos pelo Executivo. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública para tratar a questão. ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA lembrou que as grandes indústrias permanecem produzindo na cidade e que, possivelmente, o cidadão não receberá novas parcelas do auxílio emergencial do Governo Federal. O Presidente do Legislativo pediu o retorno gradual de todas as atividades trabalhistas para que as consequências da pandemia não sejam ainda mais catastróficas. PRESIDENTE ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) O edil pediu ao Plenário que fizesse um minuto de silêncio em homenagem às famílias que perderam seus entes queridos e às vítimas da Covid-19, dentre as quais destacou Antônio Ananias Rafael e Marcelo Lázaro Guglielmelli. .............. O presidente do Legislativo esclareceu a mudança no horário da sessão ordinária semanal. O evento foi antecipado para que todos os envolvidos pudessem atender ao toque de recolher determinado pelo decreto municipal em vigência. .............. O vereador afirmou que há três prefeitos e três vices-prefeitos comandando a cidade. Eles teriam, de acordo com o parlamentar, determinado a demissão de quatro pais de família que trabalhavam para o Executivo. Para “Ferrugem”, os desligamentos foram motivados por perseguição política. Ele classificou a decisão como covarde e perversa e disse que qualquer problema deveria ser resolvido diretamente com ele. O Presidente ainda contestou determinadas contratações. Ponderou que há muitos servidores em cargos de chefia e poucos no serviço braçal. Na sequência, o parlamentar relatou uma das decepções que teve enquanto integrava a bancada da situação no Legislativo. Ele contou que certa vez conseguiu patrocínio para 200 lixeiras públicas e seis guaritas de pontos de ônibus, porém, o Executivo as recusou sob a alegação de que os dispositivos exibiriam a marca da empresa que os financiou. .............. O vereador defendeu o projeto de lei de sua autoria que autoriza a aquisição e a dispensa de vacinas contra a Covid-19 à população. Na prática, o PL nº 08 concede ao Poder Executivo o poder de remanejar livremente os créditos constantes no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente, créditos suplementares, adicionais ou extraordinários, entre qualquer unidade orçamentária do Município de qualquer natureza de despesa, a fim de garantir a execução dos objetivos dessa Lei, desde que mantida a finalidade da aplicação do recurso, podendo, inclusive, alterar função, subfunção e programa, resguardadas as aplicações vinculadas definidas nas demais normas. “Ferrugem” vê a vacinação como a única alternativa eficiente para combater a pandemia e considera que o momento exige investimentos do Executivo. A matéria, portanto, antecipa a concessão necessária ao poder, no sentido de assegurar o acesso à vacina contra a Covid-19 na cidade. VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) O vereador pediu ao Plenário que dedicasse um minuto de silêncio, em homenagem póstuma, à senhora Jacinta de Fátima de São José, falecida no dia 21 de março. .............. Ederson de Souza da Silveira, como membro do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, mencionou que em Oliveira está vigente o decreto estadual da “Onda Roxa”, com alguns complementos do Município. Ele afirmou que a comissão busca um equilíbrio entre a Saúde e a Economia, contou que a Prefeitura pretende aumentar o número de fiscais sanitários e enfatizou que qualquer infração às diretrizes de prevenção e combate ao coronavírus deve ser denunciada e devidamente punida. “Prico” solicitou ao SAAE o retorno da concessão de descontos nas contas de água e a suspensão dos cortes nos fornecimentos dos inadimplentes. Depois, o parlamentar orçou despesas cotidianas que atestaram a desvalorização do salário mínimo e prosseguiu anunciando um requerimento, no qual ele e seus aliados na Câmara solicitam ao Executivo a construção de casas populares nos terrenos públicos. O edil argumentou que a moradia é um dos itens que mais pesa no orçamento do trabalhador e que uma parcela significativa da população não se enquadra nos parâmetros do programa habitacional do Governo Federal. Para Ederson, o Município deve usar sua linha de crédito para construir nos lotes desocupados e tirar a população mais vulnerável do aluguel. VEREADOR REINALDO CORREA DOS SANTOS (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) O edil recordou que em março de 2020 o País passava pela mesma situação de agora. Segundo ele, assim como no ano passado, os governantes estão buscando recursos para combater a Covid-19. Reinaldo lamentou pelos diversos hospitais de campanha fechados e avaliou que a experiência profissional das equipes médicas foi a única melhoria efetiva nesse período. O vereador ainda criticou o valor do novo auxílio emergencial que o Governo Federal pretende conceder e a alta dos preços dos gêneros alimentícios. Na sequência, ele defendeu os trabalhos de qualquer natureza, desde que exercidos de maneira consciente, e pediu ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 que preze por um equilíbrio em suas deliberações. Posteriormente, “Rei” denunciou a circulação de cidadãos sabidamente contaminados com o coronavírus, pediu maior fiscalização e sugeriu que esses indivíduos sejam multados. O edil relatou também a falta de testes e monitoramento dos pacientes com suspeita da doença. VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) O vereador voltou a pedir limpeza para os bairros Cabrais e Elias Raimundo, e para a região do “Pito Aceso”. .............. O edil pediu o retorno do semáforo da rua Oswaldo Cruz. .............. Para Cleyton Murilo da Silva, a composição do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 deveria ser mais diversificada. Segundo ele, a participação de mais pessoas, representando segmentos diferentes, poderia favorecer o surgimento de novas ideias. O vereador também se posicionou contra o fechamento do comércio. Disse que não há aglomeração nos estabelecimentos e afirmou que a solução está na conscientização de todos. O edil ainda aventou a possibilidade do município adotar o chamado tratamento preventivo, que consiste, segundo ele, em medicar os pacientes na fase inicial dos sintomas para evitar o progresso da doença. VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) Ronaldo de Paula Gonçalves pediu prudência aos motoristas que trafegam pelas estradas rurais. Segundo ele, enquanto as vias estão sendo patroladas, alguns condutores ignoram a sinalização e dirigem em alta velocidade. .............. O vereador solicitou aos apicultores que instalem as colméias longe das estradas. Ele relatou o caso de um trabalhador que foi atacado por um enxame quando passou com uma máquina perto de um apiário. .............. O edil ofertou suas condolências à família de Antônio Ananias Rafael. Em seguida, disse que a população precisa se conscientizar porque a Covid-19 está entre nós. O parlamentar alertou ainda para o colapso dos hospitais públicos e particulares que deve culminar na falta de insumos e medicamentos VEREADORA LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) Lorena afirmou que o maior desafio que tem enfrentado na pandemia, como profissional da Saúde, é a conscientização das pessoas. Ela ponderou que se cada um fizesse a sua parte a realidade seria outra e não haveria sobrecarga alguma, sobretudo a dos trabalhadores da linha de frente. Posteriormente, a vereadora, assim como Ederson, anunciou que seu grupo na Câmara pretende propor políticas públicas que auxiliem as pessoas mais vulneráveis neste momento de fragilidade econômica. Ela pediu aos colegas que apoiem o requerimento que dispõe sobre um programa habitacional municipal e também sugeriu a retomada dos descontos nas contas de água. VEREADOR SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) Sirley Clécio da Silveira lamentou a morte e enalteceu a memória de Antônio Ananias Rafael. Em seguida, o vereador estendeu suas condolências a todas as famílias que perderam entes queridos para a Covid-19. .............. O edil discorreu sobre a carta aberta remetida ao Governo Federal, na qual economistas e empresários renomados solicitam medidas mais efetivas no combate à pandemia. Ele destacou quatro das principais demandas do documento: - Aceleramento da vacinação; - Incentivo ao uso de máscaras, com distribuição gratuita e orientação educativa; - Implantação de medidas de distanciamento social com coordenação nacional; - Retorno do auxílio emergencial e implementação de políticas de apoio às pequenas e microempresas. Sirley reforçou a relevância prática de cada um dos tópicos e manifestou seu total apoio ao conteúdo da correspondência. VEREADOR ROBSON LIMA SOUZA (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) Robson afirmou que há divergência de informações na imprensa e que a Covid-19 no Brasil virou uma questão política. Na sequência, vereador contestou as cobranças feitas ao Governo Federal já que, segundo ele, o STF delegou aos estados e municípios o combate à pandemia. O edil ainda propagou a informação de que o Brasil seria o 6º país que mais vacinou no mundo, dado que teria sido apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia Quanto à continuação do auxílio emergencial do Governo Federal, o parlamentar questionou qual seria a fonte do benefício. Depois, ele se declarou contrário ao lockdown e disse que considera o trabalho importante para a Saúde. .............. O vereador denunciou a existência de apiários em condições inadequadas e pediu uma regulamentação da apicultura no município. .............. O parlamentar voltou a pedir ao Executivo que realize uma operação tapa-buracos pelas ruas de Morro do Ferro VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO (Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária - 22 de março de 2021) Gilmar voltou a afirmar que o comércio não é culpado pela disseminação do coronavírus na cidade. Ele disse que os estabelecimentos sempre cumpriram todas as diretrizes de prevenção e responsabilizou as festas clandestinas pelo aumento dos casos de Covid-19. O parlamentar argumentou, na sequência, que a paralisação viola o direito social ao trabalho. Para o vereador, os efeitos econômicos do fechamento das lojas podem ser tão ou mais danosos que a doença. O edil se preocupa, sobretudo, com os pequenos e microempresários. Posteriormente, Gilmar questionou onde estaria a verba exclusiva para o combate à pandemia, recebida pelo Município, e lamentou que a Prefeita e o Vice-Prefeito tenham recebido por férias acumuladas em um momento de tamanha fragilidade econômica. Sobre a vacinação em Oliveira, o parlamentar ponderou que tem sido usada politicamente pela administração municipal e indagou por qual razão o secretário de Saúde não apresentou uma relação das doses recebidas e das pessoas imunizadas.


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