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APROVAÇÕES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 DE JULHO DE 2020

APROVAÇÕES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 DE JULHO DE 2020
EXECUTIVO - Projeto de Lei Complementar de nº 003 de 03 de junho de 2020: Autoriza o Poder Executivo a instituir Condomínios de Lotes em Zona de Urbanização Específica, em conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. MAIS: Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2020: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 03/06/2020 VEREADORA MARIA AMANDA VARGAS DE ALMEIDA SARDINHA - Pedido de Informação Nº 48, de 13 de julho de 2020, àExma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicito saber quando o município pretende enviar para as Instituições e Associações, os recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo Municipal de Oliveira, indicada pelos Vereadores e sancionada pela Lei Nº 3.760, de 11 de dezembro de 2019. - Requerimento Nº 223, de 13 de julho de 2020, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicito a avaliação e ação para a correção da não conformidade de resíduos da ETE-Estação de Tratamento de Esgoto, do Distrito de Morro do Ferro, que apresenta vazamento de líquido escuro e de odor fétido, que tem escorrido rumo ao córrego que fica próximo a estação. - Requerimento Nº 224, de 13 de julho de 2020,ao Sr. Francisco Abreu Assis- Diretor do SAAE, a seguinte proposição: Solicito a avaliação e ação para a correção da não conformidade de resíduos da ETE-Estação de Tratamento de Esgoto, do Distrito de Morro do Ferro, que apresenta vazamento de líquido escuro e de odor fétido, que tem escorrido rumo ao córrego que fica próximo a estação. VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR - Requerimento Nº 218, de 09 de julho de 2020: ao Sr. Francisco DonizettiNaves - Vice-Presidente desta Casa - a seguinte proposição: Para que possa convocar o Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor do Trânsito, para vir à Câmara Municipal de Oliveira, para esclarecer sobre questões relativas rotativo denominado "Área Azul" em nosso município. - Requerimento Nº 219, de 09 de julho de 2020, ao Sr. Francisco DonizettiNaves - Vice-Presidente desta Casa - a seguinte proposição: Para que possa convidar Sr. Ricardo Justino - representante da RG da S. Escudeiro em Oliveira (Via Mais Parking), firma responsável pelo rotativo denominado "Área Azul" em nosso município, para vir à Câmara Municipal de Oliveira para nos esclarecer sobre questões relativas rotativo denominado "Área Azul". VEREADOR ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA - Requerimento nº 220, de 10 de julho de 2020, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, possa interceder juntamente com a RG da S. Escudeiro Estacionamento Ltda - Via Mais Parking - firma responsável pelo rotativo denominado "Área Azul" e, suspender temporariamente a cobrança do estacionamento - a partir das 15:00 horas - enquanto durar a pandemia de coronavírus. - Requerimento Nº 221, de 10 de julho de 2020, ao Sr. Ricardo Justino - representante da RG da S. Escudeiro em Oliveira - Via Mais Parking - firma responsável pelo rotativo denominado "Área Azul" em nosso município, para suspender temporariamente a cobrança do estacionamento - a partir das 15:00 horas - enquanto durar a pandemia de coronavírus. - Requerimento Nº 222, de 10 de julho de 2020,à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através do Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - possa providenciar - com urgência - o patrolamento na extensãodas seguintes estradas rurais: Barreiro, Silveira, Félix dos Santos, Morro Alto, Engenho, Pé do Morro e Tombadouro. VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO - Requerimento Nº 225, de 13 de julho de 2020,à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita - a seguinte proposição: Solicitamos que, enquanto perdurar a pandemia, seja suspenso temporariamente a cobrança do estacionamento rotativo "Área Azul". VEREADORCLODOALDO JOSÉ DE PAULA - Requerimento Nº 226, de 13 de julho de 2020, a V. Exa. Sr. Geraldo Nicácio Júnior - Presidente desta Casa - a seguinte proposição: Para que seja analisado, juntamente com a Assessoria Jurídica e a Controladoria, a possibilidade desta Casa confeccionar as Certidões quinzenárias e as normais, via internet, para os produtores rurais. VEREADORESRONALDO DE PAULA GONÇALVES E GERALDO NICÁCIO JÚNIOR - Requerimento Nº 227, de 13 de julho de 2020:à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através do Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - possa providenciar - com urgência - a instalação de redutores de velocidade com a correta sinalização e especialmente dentro das normas de trânsito, bem como 5 (cinco) placas de "Cuidado Ciclistas", em toda a extensão da Comunidade dos Faleiros. VEREADOR GERALDO VIEIRA - Voto de Aplauso Nº 41, de 13 de julho de 2020: à AGROPEL - pelos 35 anos de história. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 13 de julho de 2020, concede Voto de Aplauso à AGROPEL - pelos 35 anos de história. A presente homenagem é o reconhecimento desta Casa Legislativa à AGROPEL, em nome do proprietário Sr. Antônio Trindade, pela excelente prestação de serviços, com dedicação e compromisso, fidelizando ainda mais sua relação com os oliveirenses. Uma empresa familiar, que a cada dia conquista seus clientes, sendo isto fruto do excelente trabalho oferecido. Desejamos que a sua empresa continue trilhando seu caminho de sucesso, com muitas metas concretizadas e vitórias alcançadas,oferecendo à clientela o que há de melhor em diversos gêneros. Parabenizamos pela confiança já adquirida, virtude rara. E desejamos crescimento e progresso. Os aplausos são todos para você! A única maneira de fazer um ótimo trabalho é amando aquilo que se faz. (Steve Jobs) VEREADOR GENIVAL RONCALLY SILVA - Voto de Aplauso Nº 42, de 13 de julho de 2020: aos Srs. Henrique Barros Mattar e Thiago Junqueira Almeida - proprietários da JM Empreendimentos. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 13 de julho de 2020, concede Voto de Aplauso aos Srs. Henrique Barros Mattar e Thiago Junqueira Almeida - proprietários da JM Empreendimentos. A presente moção se faz pela excelente prestação de serviços, dedicação e compromisso perante à população Oliveirense. Há anos vem oferecendo qualidade e credibilidade em tudo o que fazem, sempre prezando pelo respeito para com os clientes, sendo uma empresa referência. São merecedores de reconhecimento desta Casa Legislativa, por ser um empreendimento gerador de muitos empregos, contribuindo assim pelo desenvolvimento do nosso município. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas congratulações! Parabenizamos pela equipe eficiente, que sempre oferece à clientela o que há de melhor e desejamos que a empresa continue trilhando seu caminho de sucesso, com muitas metas concretizadas. Os aplausos são todos para você! A única maneira de fazer um ótimo trabalho é amando aquilo que se faz. (Steve Jobs)


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