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Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária

Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária
GRUPO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB NOVA DIREÇÃO Requisitado pela parlamentar Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha, o novo presidente do Grupo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável, Luciano Soares, ocupou a tribuna durante a reunião ordinária do último dia três, para explanar sobre a diretoria recém empossada da ONG,. A nova equipe, presidida por ele, conta com Demóstenes Romano Filho na vice-presidência da organização e nos cargos de 1ª Secretária e 2ª Secretária estão Sirlene Aparecida de Paula e Denise Bonani, respectivamente. O orador também convidou os edis para um evento no dia seis de junho, organizado pelo grupo, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho). O evento será realizado às 19 horas e trinta minutos no Rotary Clube. LIMPEZA DA LINHA FÉRREA O parlamentar Antônio Ananias de Sousa anunciou que a VLI, empresa responsável pela administração da ferrovia, informou que realizará a limpeza dos trechos urbanos cortados pelas linhas. O serviço será em atendimento a um pedido do vereador, por meio de ofício. Ele lamentou, porém, que outras solicitações ainda não foram atendidas pela empresa, como por exemplo: a instalação de barreiras de proteção em pontes e viadutos, a construção de passagens de nível em algumas regiões e a retirada de vagões abandonados. ESTRADA DA MATINHA O vereador José Renato de Oliveira anunciou a instalação de um mata-burro na estrada que leva à comunidade da Martinha. Ele parabenizou a prefeita pela realização e contou que foi concluída a reforma de uma ponte de acesso ao povoado. Segundo o parlamentar, a região conta com três pontes, duas delas em boas condições e uma que ainda precisa de intervenção. VEREADOR PERSEGUIDO PELO EXECUTIVO O parlamentar Marlon Aurélio Machado apresentou a Portaria que formalizou sua transferência, da Secretaria de Saúde para a sede da Polícia Militar de Meio Ambiente. O vereador é servidor efetivo da Prefeitura e atua como motorista. Durante a reunião do dia 27 de maio, ele já havia relatado sua transferência e dito que considera a medida um ato de retaliação do Executivo, diante da sua postura independente na Câmara. Marlon disse que a atitude teria sido motivada por seu posicionamento favorável ao Voto de Repúdio destinado ao vice-prefeito, segundo apurou. O parlamentar declarou, ainda, não ter ocupações na nova repartição e lamentou. OPERAÇÃO TAPA-BURACOS O vereador Ederson de Sousa da Silveira justificou um atraso no processo licitatório, para contratação de empresa, responsável pela realização de operações tapa-buracos. Apesar do imprevisto, a conclusão do procedimento se aproxima e as obras começarão em breve, conforme afirmou o parlamentar. PREFEITA REVISA REAJUSTE DE TAXA PARA AÇOUGUEIROS Os proprietários de açougues conseguiram, junto à Prefeita, uma redução na taxa do S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal), reajustada recentemente pelo Executivo. Os açougueiros consideraram alto o índice de correção aplicado pela administração, reivindicaram uma revisão no valor e foram atendidos. O vereador Ederson de Sousa da Silveira foi quem trouxe a informação a público, durante a Décima Nona Reunião Ordinária. O presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior, comemorou a decisão e declarou que pediu à prefeita, pessoalmente, a revisão da alíquota, durante a cerimônia de abertura da XXXI Exposição Agropecuária e Industrial de Oliveira. SEDE PARA O GRAMDS O vereador Leonardo Ananias Leão solicitou ao presidente, Geraldo Nicácio Júnior, uma sala equipada no prédio do Legislativo, para sediar o Grupo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável. PREJUÍZOS DO EXECUTIVO O parlamentar Francisco Donizetti Naves, com formação técnica em contabilidade, afirmou que, de acordo com seus cálculos, o Executivo teria perdido cerca de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), enquanto comandado pelo ex-prefeito, do mesmo grupo político da prefeita. Gilmar Sebastião Cândido citou, como exemplo dos prejuízos causados pela referida administração, a venda da barragem do Jacaré por apenas R$ 200.000,00 (duzentos mil reias). SAÚDE DEFICIENTE - O vereador Francisco Donizetti Naves voltou a cobrar o repasse da verba do PEMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) para os agentes de Saúde. Receber o benefício é um direito da categoria que vem sendo descumprido pelo secretário de Saúde, conforme denunciou o parlamentar. Ele disse que acionará o Ministério Público a respeito: “é improbidade administrativa”, declarou Francisco. - O parlamentar Gilmar Sebastião Cândido endossou as palavras do colega e cobrou, também, o pagamento do adicional de insalubridade baseado no piso salarial dos agentes.. Ele disse, ainda, que, pela primeira vez, exames em pacientes com câncer estão sendo cobrados. O vereador questionou sobre a destinação da verba da Saúde, segundo ele, estaria faltando material de limpeza e, até mesmo, papel higiênico nas unidades. - A vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha questionou a presença do secretário de Saúde em diversos eventos sem qualquer ligação com sua pasta. Ela acredita que a participação dele nas cerimônias seja uma estratégia de campanha eleitoral antecipada. A parlamentar também alega que, com isso, o trabalho da secretaria fica prejudicado e afirma ouvir, com frequência, reclamações do público quanto ao atendimento do secretário. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA INADIMPLENTES DO IPTU O parlamentar Clodoaldo José de Paula apresentou ao plenário, uma medida tomada pela Prefeitura de Betim, que possibilita a quitação do IPTU pelos inadimplentes. A cidade está oferecendo até oitenta e cinco por cento de desconto em juros e multas, para facilitar o pagamento dos impostos atrasados. O vereador sugeriu ao Executivo oliveirense que faça o mesmo. DEFESA DO MEIO AMBIENTE vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha, ao constatar o posicionamento unânime dos colegas em favor do meio ambiente, motivado pela visita do GRAMDS à Casa, disse esperar a mesma postura deles quando o projeto de Uso e Ocupação do Solo chegar ao Legislativo. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha e o presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior, pediram aos parlamentares que paticipem mais das audiências públicas realizadas na Casa. Ambos citaram a do dia 30 de maio, de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura e SAAE, como exemplo da falta de adesão de boa parte dos edis aos encontros. INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO O presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior, explanou sobre o Projeto nº 12 – que autoriza o repasse de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Sindicato Rural de Oliveira, para custear a XXXI Exposição Agropecuária e Industrial de Oliveira. O vereador considerou a quantia baixa e ressaltou a importância de um evento dessa natureza, voltado ao agronegócio e em benefício do produtor rural. Por fim, ele cobrou do poder público a manutenção das estradas rurais, como forma de incentivo aos fazendeiros. COBRANÇA IRREGULAR DO IPTU Geraldo Nicácio Júnior pediu à comissão responsável por fiscalizar o IPTU, que leve ao Ministério Público a irregularidade na cobrança aplicada pela Prefeitura. O Executivo também estaria exigindo dos contribuintes uma certidão atualizada dos imóveis, sem qualquer propósito, de acordo com o presidente da Câmara. PARQUE JOÃO REIS O presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior, após vistoria no Parque João Reis, afirmou ter constatado vazamentos nas duas barragens existentes no local. O fato preocupou o vereador, que pediu ao Corpo de Bombeiros para fiscalizar os tanques.


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