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Aprovações da Vigésima Oitava Reunião Ordinária

Aprovações da Vigésima Oitava Reunião Ordinária
- Indicação Nº 5, em 02 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte indicação: Para que possa denominar algum logradouro público de nosso Município com o nome de ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, mas conhecido como "Antônio Mecânico" e " Antônio do Socorro Fernão Dias". - Indicação Nº 6, em 05 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte indicação: Para que possa denominar a Travessa Milton Ribeiro, Bairro Martins, com o seguinte nome: Carlos Augusto de Oliveira - "Tia Benta". - Requerimento Nº 276, de 01 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Gengys D' Dias de Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Solicito que proceda à limpeza, e se possível, a colocação de uma grade no bueiro existente na Rua José Alexandre da Mata, esquina com Rua João Francisco, Bairro São Sebastião. - Voto de Aplauso Nº 50, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira às Mototaxistas - Brena Figueiredo de Andrade, Bruna Maria Lopes e Patrícia Oliveira Silva. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 05 de agosto de 2019, concede Voto de Aplauso às Mototaxistas - Brena Figueiredo de Andrade, Bruna Maria Lopes e Patrícia Oliveira Silva. A presente homenagem se faz em reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços que realizam frente ao Mototáxi, com muita dedicação e eficiência, dispostas a prestarem suas tarefas à sociedade. Este tributo é primordial, tendo em vista a importância de se valorizar e reconhecer o trabalho, a competência e inteligência da mulher. Por isso, através desta singela moção, expressamos a nossa satisfação, reconhecendo a importância para o nosso município de mulheres como vocês. - Pedido de Informação Nº 105, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Solicito que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Quais foram os critérios utilizados para a efetivação das exonerações dos funcionários da Prefeitura Municipal de Oliveira ocupantes de cargos em comissão? Tendo em vista que alguns funcionários comissionados permaneceram no cargo e outros foram exonerados. - Quantos e quais são os cargos comissionados ocupados na Prefeitura Municipal de Oliveira, após as recentes exonerações? - Quantos e quais são os cargos comissionados, ocupados por servidores efetivos? - Os cargos comissionados que foram desocupados, por meio dessas exonerações, serão preenchidos por outras pessoas ou permanecerão desocupados? - Pedido de Informação Nº 106, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, quais foram as despesas realizadas nos tratamentos realizados fora do Município de Oliveira e quantas pessoas foram atendidas, dentro e fora do Estado de Minas Gerais, durante os anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data, juntamente com os respectivos empenhos e cópias dos documentos exigidos pelo TFD, instituído em 1999 pelo Ministério da Saúde, através do art. 4º, da Portaria nº 55, de 24/02/1999, inclusive o relatório de atendimento devidamente preenchido esclarecendo o tratamento realizado. - Requerimento Nº 274, de 01 de agosto de 2019 – Proposto pelos vereadores Gilmar Sebastião Cândido, Francisco Donizetti Naves e Ronaldo de Paula Gonçalves ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja substituído o membro relator da Comissão Parlamentar de Inquérito "CPI IPTU 2018", atualmente ocupado pelo vereador Ronaldo de Paula Gonçalves, pelo vereador Francisco Donizetti Naves. - Requerimento Nº 275, de 01 de agosto de 2019 – Proposto pelos parlamentares Gilmar Sebastião Cândido, Francisco Donizetti Naves e Ronaldo de Paula Gonçalves ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Para que seja prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para CPI IPTU/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades na cobrança do IPTU 2018, instituída pela Portaria n° 102, de 22/08/2018, substituição de membros pela Portaria nº 117, de 02/10/2018 e Portaria nº 22, de 04/02/2019, tendo seus prazos prorrogados pela Portaria nº 149, de 13/12/2018 , Portaria nº 48, de 11/04/2019 e Portaria nº 83, de 09/07/2019 esta que vencerá o prazo em 08/08/2019. - Requerimento Nº 277, de 02 de agosto de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha ao Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Que seja providenciado, urgentemente, a instalação de placas sinalizando a existência de um redutor de velocidade "quebra-molas" na rua Cônego Ananias, Centro. - Requerimento Nº 280, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha ao Sr. Breno Motteran - Diretor de Proteção e Defesa Civil - a seguinte proposição: Que seja realizada uma vistoria no imóvel nº 64, localizado na rua Jovino Braga, bairro Aparecida. - Requerimento Nº 278, de 02 de agosto de 2019 – Proposto pelos vereadores Leonardo Ananias Leão, Genival Roncally Silva e Marlon Aurélio Machado ao Exmo. Sr.Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Para que seja prorrogado, por mais 90 (noventa dias), o prazo para o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para apurar possíveis irregularidades relacionadas à reforma do Ginásio Poliesportivo situado no Distrito de Morro do Ferro, instituída pela Portaria n° 26 de 11/02/2019, tendo seu prazo prorrogado pela Portaria nº 58 de 08/05/2019, com vencimento para entrega do relatório final no dia 06/08/2019. - Requerimento Nº 279, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves ao Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade com a correta sinalização e especialmente dentro das normas legais, na Rua Senador Milton Campos, Centro. - Requerimento Nº 281, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Clodoaldo José de Paula ao Sr. Luís Eduardo Silva Pereira - Chefe de Gabinete - a seguinte proposição: Para que proceda à instalação de 01 (um) poste de iluminação com braço de luz no final da rua Cacá Lobato, bairro Oscar Faria Lobato. - Voto de Aplauso Nº 49, de 01 de agosto de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior ao Sr. Valter Aparecido dos Santos - Servidor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Oliveira, que alcançou sua aposentadoria recentemente. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, concede Voto de Aplauso ao Sr. Valter Aparecido dos Santos - Servidor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Oliveira, que alcançou sua aposentadoria recentemente. A presente homenagem se faz em reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços que foram prestados frente ao SAAE, com muita dedicação e eficiência. Não podemos deixar de manifestar todo o nosso respeito para com os cidadãos que, dignamente, deram sua contribuição para a nossa cidade. Por isso, manifestamos através desta, nosso contentamento ao profissionalismo demonstrado, e desejamos que desfrute da sua merecida aposentadoria, com a consciência de que cumpriu brilhantemente sua missão. - Voto de Aplauso Nº 51, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal ao Dr. Flávio da Silva Braga - Delegado de Polícia Civil - Extensivo a todos os Policiais Civis que atuam no Município de Oliveira/MG. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 05 de agosto de 2019, concede Voto de Aplauso ao Dr. Flávio da Silva Braga - Delegado de Policia Civil - Extensivo a todos os Policiais Civis que atuam no Município de Oliveira/MG. A presente homenagem se faz em reconhecimento à belíssima atuação no combate ao furto de gados em propriedades rurais de nosso Município. Congratulamos pelo zelo que foi empenhado para a prisão dos integrantes da quadrilha e pelas operações preventivas e repressivas que estão sendo desenvolvidas em conjunto com a Polícia Militar. São profissionais que demonstram efetividade em suas ações e consequentemente representam retorno positivo e esperançoso para todos nós cidadãos. - Voto de Aplauso Nº 52, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal de Oliveira ao Tenente Clevson Neves Montijo - Comandante da 59ª Companhia da Polícia Militar - Extensivo a todos os Policiais Militares que atuam no Município de Oliveira/MG: A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 05 de agosto de 2019, concede Voto de Aplauso ao Tenente Clevson Neves Montijo - Comandante da 59ª Companhia da Polícia Militar - Extensivo a todos os Policiais Militares que atuam no Município de Oliveira/MG. A presente homenagem se faz em reconhecimento à belíssima atuação no combate ao furto de gados em propriedades rurais de nosso Município. Congratulamos pelo zelo que foi empenhado para a prisão dos integrantes da quadrilha e pelas operações preventivas e repressivas que estão sendo desenvolvidas em conjunto com a Polícia Civil. São profissionais que demonstram efetividade em suas ações e consequentemente representam retorno positivo e esperançoso para todos nós cidadãos. - Voto de Aplauso Nº 53, de 05 de agosto de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal de Oliveira ao Sr. Márcio Eugênio Leite de Castro - Presidente do Sindicato Rural de Oliveira. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 05 de agosto de 2019, concede Voto de Aplauso ao Sr. Márcio Eugênio Leite de Castro - Presidente do Sindicato Rural de Oliveira. A presente homenagem se faz em reconhecimento à importantíssima cooperação concedida às Polícias Militar e Civil de Oliveira, com a finalidade de combater o furtos de gados em propriedades rurais de nosso Município. Congratulamos pelo zelo que foi empenhado nesta operação e também pelas suas funções exercidas frente a presidência do Sindicato Rural de Oliveira.


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