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Aprovações da Vigésima Terceira Reunião Ordinária

Aprovações da Vigésima Terceira Reunião Ordinária
- Pedido de Informação Nº 89, de 01 de julho de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: De acordo com a resposta do pedido de informação nº 51/2019, protocolada nesta Casa Legislativa em 04/06/2019, onde nos foi informado que de acordo com o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) os agentes de zoonoses recebem 40% de insalubridade. Sendo assim, solicito saber se neste mês os mencionados agentes receberão esse adicional? Na oportunidade requeiro que seja enviada a cópia da folha de pagamento destes agentes do mês de julho de 2019. - Pedido de Informação Nº 90, de 01 de julho de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Que informe a esta Casa Legislativa qual o andamento do processo referente a obra da quadra poliesportiva do Distrito de Morro do Ferro, haja vista que o mês de Junho foi a data limite determinada para concluir o convênio com o Estado. - Requerimento Nº 238, de 01 de julho de 2019 - Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que possa viabilizar o serviço de capina e limpeza, com urgência, na calçada localizada entre o viaduto da Avenida Miguel Resende e o Hotel Pit Stop. - Pedido de Informação Nº 91, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Ronaldo de Paula Gonçalves ao Sr. Luis Eduardo Silva Pereira - Chefe de Gabinete - o seguinte Pedido de Informação: Solicito saber qual é o motivo da empresa KPL não poder colocar braços de iluminação nos postes localizados na Rua Joaquim José Ribeiro, Bairro São Sebastião, próximos ao número 115 e 90. - Voto de Aplauso Nº 45, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Ronaldo de Paula Gonçalves ao Sr. Matheus Felipe de Oliveira Rocha. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 01 de julho de 2019, concede Voto de Aplauso ao Sr. Matheus Felipe de Oliveira Rocha. A presente homenagem é em razão do justo e merecido reconhecimento desta Casa Legislativa, uma vez que agora irá integrar a Legião Estrangeira Francesa, com honra e fidelidade. Desejamos boa sorte nesta nova caminhada e congratulamos por esta conquista. Os aplausos são todos para você! - Projeto de Lei nº 06, de 28 de maio de 2019 – Proposto pelo vereador Clodoaldo José de Paula "Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato e dá outras providências" - Projeto de Lei nº 017, de 17 de junho de 2019 – Proposto pelo Executivo: Autoriza o Executivo Municipal o repasse financeiro à APAE – Oliveira para custeio da instalação do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências. - Requerimento Nº 234, de 27 de junho de 2019 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita do Município de Oliveira - a seguinte proposição: Para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie a restauração de todos os canteiros centrais localizados em toda a extensão da Avenida Pinheiro Chagas e Avenida Valdemar Fernal. - Requerimento Nº 235, de 27 de junho de 2019 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita do Município de Oliveira - a seguinte proposição: Para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie a restauração de todos os canteiros centrais localizados em toda a extensão da Rua Dr. Francisco Paolinelli, São Sebastião. - Requerimento Nº 236, de 01 de julho de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal de Oliveira à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - a seguinte proposição: Solicitamos o envio do PROJETO DE LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO para esta Câmara Municipal. - Requerimento Nº 237, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Luís Eduardo Silva Pereira - Chefe de Gabinete - a seguinte proposição: Para que proceda à troca de lâmpadas dos postes localizados nas seguintes ruas: - Rua Esmeralda, Bairro Novo Horizonte, em frente ao número 26 e ao lado do número 143; - Rua Antônio Carlos Ferreira Filho, esquina com Rua André Santos, Bairro Novo Horizonte, em frente ao número 329. - Requerimento Nº 244, de 03 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Luís Eduardo Silva Pereira - Chefe de Gabinete - a seguinte proposição: Para que providencie a troca da lâmpada de um poste localizado na Rua das Safiras, Bairro Novo Horizonte, próximo ao número 40. - Voto de Aplauso Nº 44, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Colégio Diamante - Rede COC. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 01 de julho de 2019, concede Voto de Aplauso ao Colégio Diamante - Rede COC. O título proposto por este Poder Legislativo Municipal visa homenageá-los pela realização do Festival de Inverno, ocorrido no dia 28 de junho de 2019, o qual teve a participação de todos os alunos, e principalmente das crianças portadoras de necessidades especiais, respeitando belissimamente a inclusão escolar na escola. Transformar a escola em um espaço inclusivo significa contribuir para que todas as crianças cresçam com valores de respeito ao outro e às diferenças. Temos a imensa alegria de ter em nosso município, este Colégio, que só faz enriquecer nossos parâmetros educacionais, sociais e culturais. Através desta singela moção, expressamos a nossa satisfação, reconhecendo sua importância para o município. - Requerimento Nº 239, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelos vereadores Clodoaldo José de Paula , José Renato de Oliveira ,Genival Roncally Silva e Geraldo Nicácio Júnior ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura - a seguinte proposição: Para que seja providenciado a recuperação da estrada rural que dá acesso a Ponte de Ferro e a Estação Antônio Justiniano, que se encontra em péssimas condições de tráfego, mas principalmente do ponto da lagoa até a ponte do Rio Jacaré. Na oportunidade requeremos que seja feita a manutenção da ponte localizada antes da Estação Antônio Justiniano. - Requerimento Nº 240, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido a Sra. Ana Maria Barros de Assis Ribeiro- Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a seguinte proposição: Solicito que seja analisada uma maneira de travar o portão do poliesportivo, para mantê-lo aberto e ao mesmo tempo não impedir a passagem dos pedestres no passeio. - Requerimento Nº 241, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicito uma atenção especial ao Bairro Bela Vista, diante do estado precário que o mesmo se encontra. É preciso atender as necessidades básicas de infraestrutura dos moradores que estão sofrendo com essa situação, pois estão no escuro, na poeira e no barro, e correndo risco de vida. Ressalta-se que o pedido de colocação de meios-fios reaproveitados (que foram retirados da Alameda Nossa Senhora de Fátima e Coronel Xavier) já foi realizado por este vereador através do Requerimento 202/2019, contudo, sem resposta por parte do Poder Executivo. - Requerimento Nº 243, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves ao Sr. Valdiney Teodoro Pinto - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Solicito uma atenção especial ao Bairro Bela Vista, diante do estado precário que o mesmo se encontra. É preciso atender as necessidades básicas de infraestrutura dos moradores que estão sofrendo com essa situação, pois estão no escuro, na poeira e no barro, e correndo risco de vida. Ressalta-se que o pedido de colocação de meios-fios reaproveitados (que foram retirados da Alameda Nossa Senhora de Fátima e Coronel Xavier) já foi realizado por este vereador através do Requerimento 202/2019, contudo, sem resposta por parte do Poder Executivo. - Voto de Aplauso Nº 43, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves ao Exmo. Dr. Gilmar de Assis – Ex-Promotor de Justiça. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 01 de julho de 2019, concede Voto de Aplauso ao Exmo. Dr. Gilmar de Assis – Ex-Promotor de Justiça. O título proposto por este Poder Legislativo Municipal visa homenageá-lo pela forma com a qual contribuiu significadamente para a instalação do CER – Centro Especializado em Reabilitação, que será implantado nas dependências da APAE-Oliveira. Na ocasião parabenizamos pela posse como Diretor Administrativo da COGESMIG - Colegiado de Gestores de Saúde de Minas Gerais. Desejamos boa sorte nesta nova missão que lhe foi atribuída! Expressamos nosso agradecimento e nossa admiração pela pessoa e pelo profissionalismo digno e brilhante que representa, fundamentados nos princípios da responsabilidade e ética profissional. Sempre tratando de perto e com muita eficiência as atribuições que lhe competem, sempre disposto a colaborar e a lutar pelo desenvolvimento do nosso Município e Estado. - Requerimento Nº 242, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior a Sra. Ana Maria Barros de Assis Ribeiro - Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - a seguinte proposição: Para que possa estudar a possibilidade de ser realizado um Festival de Gastronomia em nosso município, semelhante ao que ocorreu em Itapecerica nos dias 21 a 23/06/2019. - Voto de Aplauso Nº 42, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior ao Sr. Wirley Reis - Prefeito do Município de Itapecerica/MG - pela realização do XIII Festival de Gastronomia Rural de Itapecerica <https://portalcentrooeste.com/?s=festiva de gastronomia>. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 01 de julho de 2019, concede Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Wirley Reis - Prefeito do Município de Itapecerica/MG. A presente homenagem se faz em reconhecimento desta Casa Legislativa, pela realização e pelo sucesso que foi o XIII Festival de Gastronomia Rural de Itapecerica <https://portalcentrooeste.com/?s=festiva de gastronomia>, que ocorreu nos dias 21 a 23/06/2019. Um tradicional evento, que ofereceu ao público, turistas e itapecericanos, estrutura e organização de primeira qualidade. Apresentamos nossas congratulações pelo Festival de Gastronomia Rural de Itapecerica ser um exemplo de festividade e uma das principais referências no gênero gastronômico em Minas Gerais. - Voto de Aplauso Nº 41, de 01 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Genival Roncally Silva ao Atleta Oliveirense Roanny Lima de Oliveira - Bicampeão Mineiro de Taekwondo 2019, categoria adulto faixa preta. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes, e em cumprimento à Moção votada em 01 de julho de 2019, concede Voto de Aplauso ao Atleta Oliveirense Roanny Lima de Oliveira - pela conquista do título de Bicampeão Mineiro de Taekwondo 2019, categoria adulto faixa preta. A presente homenagem se faz em reconhecimento desta Casa Legislativa, por seu mérito na prática de Taekwondo, cujo trabalho e exemplo tem ultrapassado os limites de nossa cidade. Distinguimos, portanto, com votos de louvor e congratulações por ser um exemplo para todas as modalidades esportivas e desejamos sucesso em sua trajetória de competições.


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