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Destaques da Décima Quinta Reunião Ordinária

Destaques da Décima Quinta Reunião Ordinária
HOMENAGEM PÓSTUMA O vereador José Renato de Oliveira pediu ao plenário que dedicasse um minuto de silêncio em homenagem ao professor e juiz de paz, Múcio Lo-Buono, por ocasião do seu falecimento no dia 30 de abril. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Os parlamentares Francisco Donizetti Naves e Geraldo Nicácio Júnior fizeram questão de manifestar apoio à iniciativa do colega e parabenizá-lo pelo ato. O presidente do Legislativo revelou que um voto de pesar pelo falecimento do ilustre oliveirense iria à votação naquela noite. Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha, durante o Pequeno Expediente, falou sobre a importância política de Múcio, conhecido pelo patriotismo e por exercer sua cidadania ativamente. Ela também ressaltou aspectos culturais, artísticos e religiosos que compunham a personalidade do professor. A parlamentar encerrou seu pronunciamento com um belo texto que ressaltava sobretudo o caráter humanitário do agraciado. “Aqui o senhor deixa muitas sementes e seus ensinamentos frutificaram pelos séculos dos séculos”, encerrou a vereadora em tom de oração. Outro vereador que dedicou algumas palavras ao homenageado foi Marlon Aurélio Machado. Ele o definiu como um grande exemplo de civilidade e fé. Já Gilmar Sebastião Cândido, reproduziu as palavras publicadas pelo jornal Gazeta de Minas: “É um patrimônio de Oliveira o professor Múcio Lo-Buono”, declarou. Disse, ainda, que a cidade perdeu uma das maiores expressões de sua cultura. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMATER A sessão do dia 06 de maio teve como orador o senhor Evandro Luiz Lopes Lélis – Técnico da Emater. Ele usou a tribuna para explanar sobre os trabalhos realizados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural em 2018. A apresentação dos dados foi uma iniciativa do próprio órgão. Pela primeira vez, o relatório anual de atividades foi exposto de modo interativo para os edis. Antes, o balanço era apenas enviado à Câmara Municipal. MERENDA ESCOLAR DEFICIENTE O vereador Gilmar Sebastião Cândido denunciou a falta de carne no cardápio servido nas escolas municipais. Ele afirmou que os alunos estão sem a proteína há pelo menos quinze dias. De acordo com o parlamentar, apenas arroz e feijão foram servidos nesse período. Indignado, Gilmar disse que muitas crianças carentes têm a merenda escolar como principal refeição do dia e lamentou o descaso com os estudantes. O parlamentar Ronaldo de Paula Gonçalves atestou a competência da nutricionista que responde pelo cardápio escolar, mas afirmou não ter conhecimento do fato. Ele não participa mais da comissão que fiscaliza a merenda estudantil. A POLÊMICA DO IPTU O desconto de cinco por cento para pagamento do IPTU em parcela única foi substituído pelo valor legalmente previsto de dez por cento, mas, de acordo com o vereador Gilmar Sebastião Cândido, esse não era o único erro envolvendo a arrecadação do imposto. Outros ainda são cometidos pelo Executivo, um deles é o descumprimento da lei do IPTU Premiado, que versa sobre a realização do sorteio de prêmios entre os contribuintes que pagarem o tributo à vista. A segunda denúncia do edil diz respeito à aplicação da alíquota progressiva para lotes desocupados, caso em que a cobrança da taxa é proporcional ao tamanho do terreno. O parlamentar afirmou que a determinação está sendo praticada pela Prefeitura, porém, a lei que instituiu a cobrança nesses moldes foi revogada por uma posterior. A nova norma, de 2001, estabeleceu o valor de três por cento para os lotes vagos, independente das dimensões que tenham, e derrubou as disposições anteriores, portanto, esse seria a único parâmetro legítimo de arrecadação. O presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior, confirmou os dados apresentados pelo colega e atestou a irregularidade na cobrança do IPTU. SIMPÓSIO DE PSICANÁLISE A vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha parabenizou o grupo Litoral Psicanalítico, composto por psicanalistas oliveirenses, pela realização do IV Simpósio Psicanalítico, realizado durante o último final de semana, no salão nobre da Casa de Cultura Carlos Chagas. O evento com o tema ”Uma ética Estranha na Cultura” precedeu o Fórum Mineiro de Psicanálise e contou com a presença de diversos especialistas. LINHAS FÉRREAS ABANDONADAS O parlamentar Antônio Ananias de Sousa queixou-se do mal estado de conservação das linhas férreas que cortam o município. O vereador pediu a construção de passagens de nível e limpeza nos trechos ferroviários urbanos, viadutos e pontes. Ferrugem disse que pleiteia isso há tempos, mas nunca foi atendido e rebateu insinuações de que teria um tratamento diferenciado no Executivo. VEREADOR PEDE TRANSPARÊNCIA AO COLEGA O parlamentar José Renato de Oliveira pediu ao colega Antônio Ananias de Sousa que seja mais transparente e cite os nomes daqueles que supostamente o denegriram. Ele acredita que o público merece saber quais edis são acusados por Ferrugem. De acordo com o edil, o anonimato pode acabar prejudicando os treze vereadores e não somente os culpados. FESTA DO TRABALHADOR Os vereadores José Renato de Oliveira e Ronaldo de Paula Gonçalves parabenizaram o Executivo e as empresas parceiras pela inauguração da Avenida César Barros Almeida e pela Festa do Trabalhador de Oliveira. Os eventos ocorreram nos dias 30 de abril e 1º de maio no Distrito Industrial Demerval Chagas Almeida. VISITA A EMPREENDIMENTOS EM CANA VERDE O vereador Marlon Aurélio Machado relatou sobre visita que fez acompanhado dos seus pares Clodoaldo José de Paula e Antônio Ananias de Sousa a quatro imóveis construídos na cidade de Cana Verde, pelo poder público, com o objetivo de estimular o progresso industrial levando novos empreendimentos para o município. Recebida pelo controlador geral do município, padre José Júlio, a comitiva conheceu os galpões financiados pelo BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, dois deles já com empresas instaladas. Marlon acredita que o exemplo deveria ser seguido pelo Executivo oliveirense VEREADORES RESPONDEM À PUBLICAÇÃO TENDENCIOSA DO VICE-PREFEITO O vice-prefeito, Chicre José Abud, publicou nas redes sociais uma enquete afirmando que a Câmara possui seiscentos mil reais em conta e questionando à população se o valor deveria ser investido em uma reforma no plenário do Legislativo, como requerido pelo vereador Francisco Donizetti Naves, ou em obras na Avenida São Cristóvão. Diversos vereadores se ofenderam com a publicação e levaram a plenário sua indignação. Marlon Aurélio Machado defendeu a necessidade de reforma do prédio e disse que a postagem desrespeita os edis e servidores da Casa, além de inflamar a população contra os parlamentares. Ele lembrou que o prédio da Prefeitura passou por uma revitalização recentemente, já sob o comando da atual administração. Francisco Donizetti Naves reiterou que a realização de obras nas vias públicas é de estrita responsabilidade do Executivo. Como autor do requerimento que pediu uma pequena reforma na sede do Legislativo, ele esclareceu que sua intenção não é proporcionar conforto aos edis, mas sim cuidar do patrimônio público, impedindo que o mesmo se deteriore. O presidente da Câmara, Geraldo Nicácio Júnior, encerrou as manifestações declarando enfaticamente que não pratica permuta. O edil disse que, como responsável pela remuneração de servidores e edis, acha prudente manter uma reserva que permita honrar seu compromisso com o funcionalismo público, porém, declarou que o valor atribuído por Chicre às finanças do Legislativo é falso. VEREADOR SE DEFENDE DE ACUSAÇÕES O parlamentar Ederson de Sousa da Silveira, sem citar os responsáveis, afirmou que sua imagem e trabalho estão sendo denegridos nas redes sociais. Em reposta, esclareceu que um presidente do Legislativo não recebe mais que os outros edis e afirmou que enquanto esteve à frente da Câmara honrou a posição que ocupava, mesmo sem qualquer benefício adicional. Ele revelou que, a partir da próxima semana, registrará em vídeos as suas realizações para combater as falsas informações disseminadas. Depois, enumerou alguns feitos do Executivo que só foram possíveis graças ao auxílio financeiro do Legislativo durante sua presidência. Destacou dentre eles, o calçamento de várias ruas, a cobertura de algumas escolas municipais, a instalação da fábrica Marluvas e a oferta de curso ministrado pelo SENAE. CAMPANHA ELEITORAL ANTECIPADA O vereador Francisco Dinizetti Naves demonstrou preocupação com o futuro político da cidade. A seu ver, o atual secretário de Saúde estaria fazendo campanha eleitoral antecipada, o que configura crime. O vereador acredita que a intenção de se promover do possível candidato, pode ser facilmente constatada. Alegou que o mesmo comparece e discursa em todos os eventos do Executivo. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO OLIVEIRAPREV O presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior, voltou a cobrar a implementação de um plano de cargos e salários para os servidores do instituto municipal de Previdência. Ele revelou que a soma da remuneração de todos os servidores do OliveiraPrev se equipara ao que o Executivo gasta com um serviço de assessoria. O vereador lembrou que o instituto é o responsável pela maior capitalização do município, o que torna os honorários ainda mais injustos. Disse, ainda, que o procurador geral do município está com o esboço de um projeto em mãos desde 2018, porém nada fez a respeito.


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